Na proposta temática intitulada “PSD: Levar o Algarve a sério”, a que a Lusa teve acesso, os sociais-democratas algarvios alegam que cabe ao partido, “examinar, propor e não se conformar com os atos de terceiros que, mais cedo ou mais tarde, desaguam numa posição desfavorável do PSD apenas por preguiça e conforto próprio”.
“O referendo da regionalização vai ter lugar. O PSD tem que ter capacidade de moldar o seu objeto e de dar expressão sustentada à posição política que vier a defender, de acordo, não apenas com os princípios de aprofundamento da democracia e da boa gestão pública, mas em face de uma proposta concreta a que os portugueses se deverão pronunciar”, lê-se no texto.
Os sociais-democratas algarvios sugerem ainda que se equacionem novas formas de diversificar e dinamizar a economia de uma região fortemente dependente do turismo e “que sofreu sensíveis perdas de riqueza” devido à pandemia da covid-19.
“O setor turístico e atividades conexas registaram perdas brutais e a expetativa é que demorará anos até que o setor do turismo no Algarve recupere totalmente. Estas atividades representam 40% do emprego e mais de 60 % do VAB regional, o que traduz uma importância que se comunica a outras atividades, muitas das quais só existem com base na procura turística ou em função dela”, apontam.
No documento, o PSD/Algarve defende ainda “medidas eficazes para enfrentar os desafios sociais”, como o desemprego, a habitação, a saúde, a seca, a mobilidade e a demografia.
Para a estrutura regional do PSD, a concretização de um novo Hospital Central do Algarve “constitui uma incontroversa necessidade para a região”, e lembra que “desde 2003, todos os governos, partidos, deputados, autarcas, ordens e sindicatos, sublinharam que se trata de uma infraestrutura fundamental”.
O adiamento da construção da unidade hospitalar “é lesivo para a região”, porque, refere, “desconsidera a importância de um novo hospital para trair e fixar recursos humanos, em particular médicos de especialidades de que a região padece de modo crónico”.
O PSD/Algarve defende ainda investimentos nos Portos do Algarve que “têm um papel preponderante” para a região, notando que o Porto de Cruzeiros de Portimão “deu passos importantes, mas ainda se encontra subaproveitado”.
“Carece de dragagens, alargamento da bacia de manobra e aumento do cais de desembarque, o qual, neste momento, exclui os navios cruzeiro de maiores dimensões. O problema é que o Governo anda há 6 anos a assumir que a intervenção do Porto de Portimão – a qual se estima em mais de 20 milhões – vai avançar, mas nunca mais avança”, lê-se no texto.
Na área da habitação, os sociais-democratas consideram que é preciso rever o regime jurídico do arrendamento, “mas sobretudo rever os “PDM’s [Plano Diretor Municipal] de forma expedita e encontrar formulas de associação com os privados, de modo a tornar a habitação mais acessível”.
“O programa arrendamento acessível falhou rotundamente na região, não tendo sequer sido celebrado um único contrato”, refere o PSD/Algarve, acrescentando que a habitação “é uma das principais chagas da região, projetando-se “o fenómeno de inflação turística de modo implacável sobre as opções de habitação de quem deseja sediar-se no Algarve”.
Na moção de 12 páginas, o PSD/Algarve propõe também a adoção de um conjunto alargado de medidas para a gestão dos recursos hídricos, alegando que “o Governo de maioria nada faz para evitar uma situação que se pode tornar catastrófica”.
Entre as soluções, o PSD defende a criação de mini bacias de retenção para o aproveitamento das águas pluviais, a reabilitação de condutas para diminuir as perdas, criação de sistemas de aproveitamento das águas das ETAR’s para lavagem de ruas, rega de jardins, campos de golfe e ainda para a agricultura.
Ainda em matéria de recursos hídricos, aponta como essencial o início de “negociações com Espanha para a concretização do sistema de Transvase do Rio Guadiana com ligação do Pomarão à barragem de Odeleite”.
No Congresso do PSD, que se realiza entre 01 e 03 de julho, no Porto, só o presidente eleito pode apresentar uma moção de estratégia global.
As propostas temáticas podem ser apresentadas pela direção, pelas várias estruturas autónomas do partido (JSD, ASD e TSD), pelas estruturas regionais e distritais ou ainda subscritas por 1.500 militantes ou por 50 delegados.
