O PS de Faro acusou hoje a gestão autárquica do PSD de “lesar o erário público” e “prejudicar os farenses”, após terem sido conhecidos os resultados de uma auditoria à empresa municipal Ambifaro, mas os sociais-democratas refutam as acusações.
A formação socialista congratulou-se, num comunicado, por ter sido “finalmente concluída” a auditoria requerida em 2018 e lamentou que as conclusões apontem para “irregularidades” como o “desrespeito pelas regras da contratação pública” e a existência de “procedimentos sem suporte legal e administrativo, envolvendo mais de dois milhões de euros”.
O PSD referiu, por seu turno, que não foi detetada “nenhuma irregularidade grave” e apenas encontrados “erros administrativos involuntários” na tentativa de solucionar os “maus resultados” herdados, lê-se numa nota enviada pelo partido.
Segundo o PSD, os partidos de esquerda com assento na Assembleia Municipal (AM), órgão que solicitou a auditoria à Ambifaro, “tentaram, sem êxito, descredibilizar o executivo municipal” na discussão do relatório à atividade da Ambifaro entre 2015 e 2017
De acordo com o PS, os resultados da auditoria foram remetidos para a Inspeção-Geral de Finanças e para a Direção-Geral das Autarquias Locais e pediu a estes organismos “para que aprofundem, no seu quadro de competências, as debilidades detetadas”.
A estrutura local do PS referiu que “as práticas e vícios exercidos” detetados “revelam um ‘modus operandi’ danoso para a gestão pública, descontrolado e despesista, que se acentuou em 2017”, ano que foi reeleito o atual executivo PSD, “que teve na Ambifaro o seu saco azul”.
A auditoria mostra que houve, segundo o PS, “graves irregularidades como o não cumprimento dos procedimentos de contratação pública, a execução superior ao contratado ou a proliferação de ajustes diretos sem a devida publicitação, mas também a inexistência de atas que atestem a aprovação de apoios e despesas ocorridas, que ascendem a várias dezenas de milhares de euros”.
“Para o Partido Socialista, a sobrecarga fiscal aplicada no período em referência, com taxas máximas de IMI, IRS e Derrama, que permitiram ao Município de Faro arrecadar mais 44 milhões de euros, foi na verdade acompanhada de uma gestão eleitoralista e desrespeitosa do erário público, provando que a maioria liderada por Rogério Bacalhau não é de contas certas nem de boas contas”, pode ler-se no comunicado socialista.
O PSD contrariou as conclusões do PS e argumentou que o relatório da auditoria não detetou “nenhuma irregularidade grave” e encontrou “sim a ocorrência de alguns erros administrativos involuntários, próprios de quem tudo quis fazer para salvar a empresa municipal e o mercado do garrote financeiro herdado dos maus resultados alcançados entre os anos de 2006 e 2010 e dos financiamentos de curto prazo assumidos para a construção do Mercado”.
“O PSD não pode deixar de notar que, entretanto, a gestão municipal já implementou os procedimentos atinentes a sanar os erros detetados e só lamenta que o mesmo não tenha sido feito durante os mandatos PS, em que se verificaram irregularidades muito mais graves em todas as empresas municipais e na própria Câmara Municipal, cujas atas das reuniões estavam mais de dez anos atrasadas”, acrescentou.
O partido social-democrata manifestou-se “confortado com os resultados financeiros expressados na auditoria” e argumentou que, “entre 2014 e 2017, foram registados resultados líquidos negativos de 2,71 milhões, imediatamente saldados”.
Contudo, alega, o mesmo não aconteceu com os “4,4 milhões negativos alcançados no período 2006/2009, de gestão PS” liderada por José Apolinário, que classificou como “o mais negativo da história do mercado e da Ambifaro”.
“O PSD sente-se perfeitamente tranquilo com os resultados alcançados e minimiza o impacto dos erros burocráticos apontados na auditoria, na medida em que estão sanados e que dos mesmos não resultou qualquer prejuízo para os interesses do município e do Estado”, concluiu o PSD.
