O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que apresentou a sua demissão ao Presidente da República após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Numa comunicação ao país, a partir da sua residência oficial, em S. Bento, Lisboa, o primeiro-ministro justificou a sua decisão afirmando que “as funções de primeiro-ministro não são compatíveis com a suspeita de qualquer ato criminal”.
A comunicação ao país de António Costa acontece também na sequência de buscas em São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do seu Governo.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro afirmou: “Como sempre, confio totalmente na justiça e no seu funcionamento – a justiça que servi ao longo de toda a minha vida e cuja independência sempre defendi. Porém, é meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.
“Por isso, nesta circunstância, obviamente, apresentei a minha demissão a sua excelência o senhor Presidente da República”, declarou.
Primeiro-ministro recusa qualquer ilícito
António Costa começou por referir que, ao longo destes quase oito anos em que tem exercido funções como primeiro-ministro dedicou-se “de alma e coração a servir Portugal e a servir os portugueses”.
“Naturalmente que estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia, a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao termo desta legislatura”, observou.
No entanto, o primeiro-ministro disse que foi hoje “surpreendido com a informação, oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que já foi ou irá ser instaurado um processo crime” contra si.
“Obviamente, estou totalmente disponível para colaborar com a justiça em tudo o que entenda necessário para apurar a toda verdade, seja sobre que matéria for. Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável”, acrescentou.
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