O candidato presidencial João Ferreira afirmou hoje que o Serviço de Estrangeiros e Fronteira deve “virar a página” e preocupar-se em proteger direitos fundamentais, depois da morte de um cidadão ucraniano, em março, no aeroporto de Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, em Vila Real de Santo António, à margem de uma jornada dedicada à saúde no Algarve, João Ferreira considerou que o respeito pelos direitos dos estrangeiros e requerentes de asilo que chegam a Portugal deve ser a principal preocupação depois da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, pela qual estão acusados três elementos do SEF.
Três inspetores do SEF estão em prisão domiciliária acusados de homicídio de Ihor Homeniuk e João Ferreira defendeu que a proteção dos cidadãos entrangeiros é mais importante que uma eventual demissão de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna.
“É claro que aquilo que é necessário fazer-se é um virar de página no SEF, que passe pela garantia de adoção dos mecanismos de funcionamento, no plano interno, e de controlo e fiscalização, no plano externo, que permitam uma atuação do serviço em linha com o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos emigrantes e dos requerentes de asilo que chegam a Portugal”, afirmou João Ferreira à Lusa.
O candidato às presidenciais apoiado pelo PCP reconheceu que estão em causa “atos condenáveis” por parte de elementos do SEF, mas defendeu que é importante que “não se ponha em causa também o profissionalismo de todos os trabalhadores do SEF”.
Questionado sobre se o ministro Eduardo Cabrita tem condições para permanecer no cargo ou deve demitir-se e assumir responsabilidades políticas pelas atuações que levaram à morte deste cidadão ucraniano, João Ferreira respondeu que “isso é uma avaliação que cabe ao primeiro-ministro fazer”.
“Sendo certo que mudar o ministro para continuar tudo na mesma, não serve”, acrescentou o candidato apoiado pelo PCP nas presidenciais de 24 de janeiro próximo.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje, em Bruxelas, que mantém “total confiança” no ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerando que este “fez o que lhe competia” no caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk.
Numa conferência de imprensa no final de um Conselho Europeu, António Costa foi confrontado com as palavras da véspera do ministro, que anunciou que o Estado iria indemnizar a família do cidadão ucraniano e colocou nas mãos do primeiro-ministro a sua permanência no executivo, e manifestou o seu apoio atuação de Eduardo Cabrita, cujo afastamento do Governo voltou a ser pedido por partidos da oposição após ser conhecida a demissão da diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, sem qualquer referência ao caso da morte do cidadão ucraniano.
O caso já tinha levado à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa e à instauração de 12 processos disciplinares, assim como à detenção dos três inspetores acusados do homicídio de Ihor Homeniyuk, que começarão a ser julgados no próximo ano e estão sujeitos à medida de coação de prisão domiciliária.
