O primeiro-ministro advertiu hoje que Portugal está perante “uma gigantesca responsabilidade” e “não pode perder tempo” com hesitações na execução dos fundos europeus nos próximos seis anos, tendo de conciliar “máxima transparência e mínimo de burocracia”.
Esta mensagem sobre o alcance estratégico do Plano de Recuperação e Resiliência foi deixada por António Costa na sessão de abertura da “jornada de trabalho” do Grupo Parlamentar do PS, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
“Estamos perante uma gigantesca responsabilidade para com a União Europeia, mas, sobretudo, para com o país e as novas gerações. Daqui a seis anos estarão cá a pedir-nos contas do que fizemos com estes recursos extraordinários que foram postas à nossa disposição”, disse.
O único objetivo possível, de acordo com o primeiro-ministro, é daqui a seis anos chegar-se à Europa ou encarar-se os jovens e cada um dos portugueses e concluir-se que se “cumpriu e o que o país é diferente”.
Perante os deputados socialistas, António Costa defendeu que o Plano de Recuperação e Resiliência é um programa com uma natureza excecional”, razão pela qual “tem de haver absoluta confiança naquilo que se vai fazer”.
“A pior coisa que nos podia acontecer é iniciar-se este ciclo numa situação tão crítica como a atual e podermos dar-nos ao luxo de ao longo de dez anos passarmos o tempo a hesitar, a ter dúvidas e a voltar ao princípio, reabrindo as decisões que sucessivos governos vão tomando. Se, nos próximos dez anos, fizemos aquilo que foi feito nos últimos 50 anos a propósito do aeroporto de Lisboa, então daqui a 10 chegaremos ao fim com muito dinheiro gasto em estudos, mas sem se fazer nada de efetivamente concreto que altere a realidade do país”, advertiu.
Neste ponto, António Costa resolver mesmo dramatizar a situação atual dos pontos de vista económico e social: “Não podemos perder tempo, porque a crise está aí, são milhares de empresas que estão ameaçadas de poder fechar, são milhares de postos de trabalho que já foram perdidos ou que estão ameaçados e assiste-se a uma perda de rendimentos no conjunto a sociedade que pode vir a atingir as famílias”.
“Portanto, não podemos perder tempo. É fundamental que a União Europeia aprove definitivamente este plano, aprove definitivamente estes regulamentos, mas que o país tenha capacidade de o pôr rapidamente no terreno”, salientou o primeiro-ministro.
Na sua intervenção, o líder do executivo fez também questão de frisar que o Governo quer que a execução do plano se processe com “a máxima transparência e com a mínima burocracia”.
“Sabemos que não é a burocracia que reforça a transparência. Pelo contrário, a burocracia é mesmo aquela dificuldade que incentiva à compra da facilidade”, advogou o secretário-geral do PS.
Neste capítulo, António Costa considerou que “é fundamental” o diploma que se encontra em discussão na Assembleia da República o diploma para a agilização da contratação pública, dando condições para efetiva exequibilidade do programa”.
“Este é um programa que tem de ter uma gestão centralização, mas com uma execução muito descentralizada. Não pode ser, nem vai ser, só o Estado a executar. Este programa tem de ser executado pelas autarquias, por exemplo na área da habitação, ou pelas misericórdias e mutualidades no desenvolvimento dos cuidados continuados integrados. E tem de ser desenvolvido no terreno pelas empresas”, acrescentou.
