A poucos dias do início do novo ano letivo, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza recomendou ao Governo o acompanhamento das crianças que ingressam pela primeira vez no pré-escolar ou que transitam para o 1º ciclo.
“O início de ano letivo para as crianças que ingressam pela primeira vez no sistema de ensino ou que transitam para o 1º ciclo é habitualmente marcado por expectativas, ansiedades e receios, tanto por parte dos alunos como dos pais e encarregados de educação. Neste ano, o contexto epidemiológico em que vivemos é fonte de maiores interrogações e anseios por parte de toda a comunidade educativa”, afirma a deputada do PAN, Bebiana Cunha.
Nesse sentido, a parlamentar defende ainda que “não deve ser sonegado a estas crianças o direito de poderem ser acompanhadas no primeiro dia e por um período transitório pelo encarregado de educação ou pessoa significativa, como parte fundamental para a construção da (auto)confiança da criança e sua tranquilização, em nome do seu superior bem-estar”.
A proposta do PAN remete para que os pais/mães/encarregados de educação de crianças que ingressam pela primeira vez no jardim de infância ou no 1º ciclo possam ter acesso ao recinto escolar e acompanhar as crianças no primeiro dia de escola e durante um período transitório.
À data, em documento conjunto, as orientações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), Direção-Geral da Educação (DGE) e a DGS vão no sentido de que as crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento pelo seu encarregado de educação, ou por outra pessoa por ele designada, e deverão ser recebidas por um profissional destacado para o efeito, evitando assim a circulação de pessoas externas no interior do recinto.
Em contrapartida, no mesmo documento, é reconhecida, porém, a necessidade de “estar atento ao bem-estar das crianças e responder às necessidades emocionais, físicas e cognitivas das mesmas, uma vez que o desenvolvimento e a aprendizagem são indissociáveis”.
No entender do PAN, “crianças, escolas e pais/encarregados de educação devem conjuntamente fazer parte ativa desta importante etapa de transição para milhares de crianças que, neste ano excecional, ingressam pela primeira vez na creche/jardim de infância ou que transitam para o 1º ciclo”.
“Não nos podemos esquecer que o contexto da COVID-19 levou ao encerramento dos estabelecimentos de ensino, e há várias que se mantiveram crianças afastados destas rotinas, sendo a transição para um novo ciclo particularmente desafiante”, justifica a deputada.
Para Bebiana Cunha, “os membros da comunidade educativa, são os primeiros interessados em que sejam cumpridos, se façam cumprir e se monitorizem as medidas de proteção”.
Com as regras devidamente estabelecidas, entre as quais a definição de percursos de entrada-saída e o cumprimento do distanciamento, “as crianças deverão poder ser acompanhadas no primeiro dia de escola e durante um período transitório pela mão de um progenitor ou familiar designado”, remata.
