O ministro das Finanças, João Leão, acusou hoje o PSD de dar uma “cambalhota” no seu posicionamento face ao pagamento de portagens, depois dos sociais-democratas terem visto aprovadas duas propostas para descontos nas ex-SCUT.
Recordando frases antigas do líder do PSD, Rui Rio, em defesa do pagamentos de portagens, João Leão classificou de “cambalhota” a mudança de rumo, dado que, segundo o governante, agora “o mesmo PSD vem propor a redução das portagens sem fazer contas”.
“O PSD já deve estar a preparar o tal plano do senhor Rio para aumentar os impostos em 1.500 milhões de euros”, ironizou o governante durante o encerramento do debate sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que decorreu hoje no parlamento.
João Leão disse ainda que o contributo do PSD para o OE2021 foi fazer aprovar “através de maioria negativa, cerca de 50 propostas que agravam a despesa e as contas públicas”.
“É uma mancha na credibilidade e na seriedade do discurso do PSD. O PSD perdeu, assim, a legitimidade, perante os portugueses, para considerar este orçamento irresponsável”, disse o ministro.
Os descontos nas autoestradas da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral vão iniciar-se em 01 de julho de 2021, e não em janeiro, após uma nova votação das propostas do PSD de alteração ao OE2021.
Já a redução das portagens nas autoestradas A22, A23, A24 e A25, que integram, respetivamente, as concessões do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta, terá início em janeiro, uma vez que os partidos chumbaram a parte da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que remetia para 01 de julho a entrada em vigor.
O PSD avocou hoje para votação em plenário estas duas propostas, depois de na quarta-feira, a medida ter levado à interrupção dos trabalhos por duas vezes já que a desagregação dos artigos fez com que fosse aprovada (em ambas as propostas) a parte relativa aos descontos, mas rejeitada a forma de compensar a perda de receita e de produção de efeitos.
Na votação de hoje e em relação às A22, A23, A24 e A25, uma maioria de deputados ditou a aprovação da parte da proposta que atribui um desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação. A redução aumenta para 75% no caso dos veículos elétricos e não poluentes.
O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) foi hoje aprovado, no parlamento, apenas com os votos favoráveis do PS, e com a abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas.
Votaram contra os deputados do PSD, BE, CDS, Iniciativa Liberal e Chega.
Com a mesma votação foi aprovada a Lei das Grandes Opções para 2021-2023.
