O presidente do PSD propôs esta segunda-feira em Quarteira, no Algarve, uma redução ainda este ano das taxas do IRS em todos os escalões, menos no último, uma medida que seria financiada pelo excedente da receita fiscal.
Na tradicional Festa do Pontal que marca a “rentrée” política dos sociais-democratas, Luís Montenegro avançou com um “programa global de reforma fiscal” do qual fazem parte “cinco medidas imediatas”.
“O PSD não vai pôr em causa o equilíbrio das contas públicas”, assegurou o líder do PSD, afirmando que há folga orçamental suficiente para tomar essas medidas, que considerou prioritárias.
Segundo o líder social-democrata, a primeira dessas medidas permitiria uma diminuição do IRS em 1.200 milhões de euros ainda em 2023, permitindo um decréscimo de cerca de 10% da taxa marginal do IRS até ao sexto escalão.
O PSD solicitou o agendamento para 20 de setembro próximo do projeto de lei onde vai avançar com esta proposta que gostaria de aprovar rapidamente.
A segunda medida que vai ser apresentada prevê que os jovens até aos 35 anos paguem no máximo 15% de IRS.
O PSD volta a apresentar esta proposta para os jovens terem “condições para ficar” em Portugal e não emigrarem, de acordo com Montenegro.
A terceira medida prevê a atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação, “para que não haja jogos de aproveitamento em que o Estado e o Governo ganhem dinheiro à custa da inflação”, segundo Luís Montenegro.
Por outro lado, o PSD quer introduzir na lei (quarta medida) um mecanismo para que o parlamento decida o que fazer com o excedente fiscal.
Finalmente, a quinta medida prevê um incentivo com uma baixa da fiscalidade de todos os rendimentos que forem atribuídos a título de um aumento da produtividade.
“O estímulo produtivo é um estímulo que não deve ser apenas das empresas privadas, deve ser também das empresas públicas”, defendeu Luís Montenegro.
No discurso de encerramento da Festa do Pontal, o líder do PSD garantiu que o partido “está forte, está unido e está preparado” para governar o país.
Luís Montenegro criticou os oito anos de governação do PS, concluindo que “o país está cada vez pior”, dando como exemplo a existência na União Europeia de oito “países da coesão” cujo rendimento é superior ao português.
Por outro lado, segundo Luís Montenegro, durante os oito anos de governo do PS quatro Estados-membros ultrapassaram Portugal em nível de riqueza média.
“Em cima de tudo isto, em cima de políticas públicas falhadas, de nenhuma melhoria no sistema público, […], as famílias pagam mais impostos do que alguma vez pagaram”, denunciou o líder social-democrata.
Luís Montenegro insistiu que a “marca” que o primeiro-ministro, António Costa, deixa depois de oito anos de governação é a de ser “o campeão dos impostos, o recordista dos impostos”, sendo, no entanto, “coerente” consigo próprio, porque “todos os anos bate o recorde do ano anterior”.
“Com tantos impostos, com a inflação e até com todo o dinheiro do PRR, o Dr. António Costa teve e tem uma espécie de Euromilhões, mas deixou os portugueses apenas com tostões”, disse.
Luís Montenegro enfatizou que “o país não tem futuro com este Governo” e que também “não tem futuro com este primeiro-ministro”.
“O Dr. António Costa já não tem nada para oferecer ao futuro de Portugal”, concluiu.
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