O Governo tem vindo a prometer para setembro um novo pacote de medidas para apoiar o rendimento das famílias e a atividade das empresas. Este domingo, o líder do PSD marcou a Festa do Pontal com o anúncio de que já pediu um agendamento para debater o seu programa de emergência social no recomeço dos trabalhos parlamentares.
Luís Montenegro anunciou que esse programa custa mil milhões de euros, pagos pela receita extraordinária de impostos arrecadada pelo aumento da inflação. “O Governo está a ganhar dinheiro com a inflação e aquilo que é moral e, pelo menos, devolver à sociedade que paga esses impostos uma parte daquilo que se está a tirar em excesso”, defendeu.
Deu os números da execução orçamental para apoiar o que estava a dizer: o aumento da receita fiscal previsto no Orçamento do Estado para 2022 era de de 3,5 mil milhões de euros, mas só no primeiro semestre esse aumento já foi superior a 5 mil milhões de euros. E Montenegro prevê que o Estado ainda possa arrecadar mais “pelo menos uns 4 mil milhões de euros”.
Esse dinheiro pode ser usado para diminuir a dívida, controlar mais o défice, aumentar o investimento público, admitiu o presidente laranja. Mas, continuou, o que lhe parece justo é “redistribuir, devolver” uma parte do que o Estado está a ganhar com o aumento dos preços.
Como considera que o Governo não o faz, o PSD definiu e contabilizou as 5 medidas do programa que propõe para vigorar de setembro a dezembro.
1- Vale alimentar para reformados
A primeira das medidas do programa do PSD é a atribuição de uma vale alimentar no valor de 40 euros/mês a todos os pensionistas e reformados com pensão até 1097 euros mensais (o equivalente a 2,5 indexantes de apoios sociais. Esta medida custará 368 milhões de euros.
2 – Vale alimentar para trabalhadores
A segunda medida é quase igual à primeira, mas aplica-se a trabalhadores no ativo. “Todos os que estão na vida ativa” que tenham um rendimento inferior a 1100 euros devem também receber um vale mensal para ajudar na compra de bens alimentares. As duas medidas relativas a vales alimentares atingem cada uma 2,3 milhões de pessoas, segundo o líder do PSD.
3 – Redução do IRS
“Vamos propor a redução do IRS nos quarto, quinto e sexto escalões”, anunciou, em terceiro lugar, Luís Montenegro, explicando que o primeiro e o segundo escalões já serão abrangidos pelas medidas anteriores. Mas “a classe média, os nosso concidadãos que ganham entre 1.100 e 2.500 euros mensais também estão a passar dificuldades, não são tão graves como as famílias mais carenciadas, mas também merecem o nosso apoio”, defendeu Montenegro.
Esta medida, que não explicou em concreto como funcionará, abrangerá 1 milhão e 300 mil portugueses e nela devem ser aplicado 200 milhões de euros. A redução no IRS deve ser executada na retenção na fonte dos últimos quatro meses do ano e depois feito um acerto na declaração anual.
4 – Aumento no abono de família
A quarta medida é a atribuição, de setembro a dezemebro, de 10 euros adicionais a todos as crianças e jovens que recebem abono de família. Esta medida custa 10 milhões de euros por mês, em quatro meses custa 40 milhões
5 – Linhas de apoio para IPSS e PME
O líder do PSD anunciou que a proposta inclui a criação de linhas de apoio às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e às pequenas e médias empresas (PME) que mais estejam a ser afetadas pelo aumento dos custos da energia.
Este domingo não foi, contudo, só do líder do PSD. O PCP, que tem a sua rentrée tradicional com a Festa do Avante, no primeiro fim-de-semana de setembro, foi também até ao Algarve para um jantar-comício em Vila Real de Santo António, onde Jerónimo de Sousa pediu medidas para combater a “degradação social”.
A primeira medida pedida pelos comunistas é um aumento intercalar e extraordinário do salário minimo nacional. Recorde-se que uma das exigências do PCP para o Orçamento do Estado de 2022 era o aumento do salário minímo para os 800 euros.
Jerónimo também defendeu “medidas de controlo e fixação de preços”, nomeadamente dos combustíveis e da eletricidade, assim como a reposição do IVA a 6% nos serviços elétricos e a criação de “um cabaz alimentar essencial”, com “um preço de referência” para cada produto.
Jerónimo de Sousa considerou também que a “tributação dos lucros extraordinários” obtidos com “atividades especulativas” é uma “medida indispensável” para “obter recursos para apoiar e reforçar com medidas de apoio de proteção social e os setores mais atingidos pelo aumento da carestia de vida”, tal como as Nações Unidas “têm vindo a reconhecer”.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
