O Presidente da República agraciou hoje o juiz conselheiro Vítor Caldeira com a Grã-Cruz da Ordem do infante D. Henrique durante a cerimónia de tomada de posse do presidente do Tribunal de Contas que lhe sucede no cargo.
No discurso durante a cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Tribunal de Contas, que decorreu hoje ao final do dia no Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa começou com uma palavra de “gratidão nacional” a Vitor Caldeira, que deixa hoje o cargo para ser substituído por José Tavares.
Assim, o Presidente da República condecorou Vítor Caldeira com a Grã-Cruz da Ordem do infante D. Henrique, tendo as insígnias sido entregues logo após o final dos discursos.
Marcelo Rebelo de Sousa nomeou na terça-feira, sob proposta do primeiro-ministro, o juiz conselheiro José Tavares presidente do Tribunal de Contas, cargo em que sucede a Vítor Caldeira.
“Sob proposta do primeiro-ministro António Costa, o Presidente da República nomeou hoje o presidente do Tribunal de Contas, o juiz conselheiro José Tavares do mesmo tribunal”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
O juiz conselheiro José Fernandes Farinha Tavares, de acordo com o portal do Tribunal de Contas, é mestre em Direito pela Universidade de Lisboa.
O primeiro-ministro, António Costa, confirmou no mesmo dia que não iria propor a recondução de Vítor Caldeira como presidente do Tribunal de Contas, alegando que fixou com o Presidente da República a não renovação dos mandatos como princípio nas nomeações para cargos de natureza judicial.
Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, António Costa rejeitou qualquer relação entre a opção de não reconduzir Vítor Caldeira e as críticas do Tribunal de Contas à proposta do executivo para a revisão da contratação pública.
“Essa suspeita não faz o menor sentido. Há quatro anos que o atual presidente do Tribunal de Contas sabia qual era o dia do termo do seu mandato: em 30 de setembro de 2020. Não houve qualquer alteração”, reagiu.
O juiz conselheiro Vítor Caldeira assumiu funções como presidente do Tribunal de Contas no dia 01 de outubro de 2016.
