A Câmara Municipal de Loulé, através da Divisão de Associativismo e Eventos Desportivos, já deu início ao processo de candidatura das coletividades do concelho para a celebração de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo para o ano civil de 2021.
Este programa constitui uma das principais iniciativas de apoio do município ao associativismo desportivo do concelho, que se reveste de especial importância num período em que a pandemia está também a afetar as atividades desportivas e o trabalho realizado pelas coletividades.
À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, para além de elementos específicos constantes nas ficha para o efeito, as candidaturas a este apoio municipal deverão ser acompanhadas da ficha de caracterização da instituição; relatório de contas, parecer do conselho fiscal e ata da assembleia-geral onde conste a aprovação do relatório de contas do ano; orçamento, plano de atividades e ata da assembleia-geral onde conste a aprovação dos mesmos; estatutos atualizados (salvo se já existirem em arquivo nestes serviços); lista dos órgãos sociais em exercício; comprovativo de todos os atletas inscritos nas federações ou associações a que pertencem; certificado das habilitações e comprovativos de todos os treinadores e elementos do gabinete médico nas federações ou associações a que pertencem; declaração da direção garantindo, sob compromisso de honra, que a coletividade tem regularizada a situação fiscal com o Ministério das Finanças e situação contributiva com a Segurança Social; declaração da direção garantindo, sob compromisso de honra, que os atletas e treinadores indicados no ponto 10 da ficha de caracterização para a candidatura ao Programa de Desenvolvimento Desportivo têm residência no concelho de Loulé; comprovativos das viaturas registadas em nome da entidade; declaração, sob compromisso de honra, que o apoio solicitado se destina, exclusivamente, aos projetos ou atividades objeto do pedido de apoio e comprovativo do Registro da entidade na Base Nacional de Clubes, do Instituto Português do Desporto e Juventude (formulário).
Os processos de candidatura deverão dar entrada nos serviços da Câmara, até ao dia oito de janeiro de 2021, podendo ser remetidos para o correio eletrónico [email protected] ou entregues pessoalmente, nos dias úteis, das 9:00 às 17:00 horas, no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Loulé, Travessa de S. Pedro.
