O presidente do PS/Faro classificou esta terça-feira como um “saque” o aumento no tarifário de 2023 da água, saneamento e resíduos no concelho e pediu a sua “reversão completa”, considerando haver “muita margem de manobra” para encontrar outra solução.
A atualização do tarifário refletiu-se nas faturas que começaram a chegar aos munícipes em março, referentes à faturação de janeiro, com a empresa gestora de água e resíduos de Faro (Fagar), a atribuir o aumento às determinações da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) e à subida dos preços pelos prestadores de serviços.
No entanto, em conferência de imprensa realizada hoje, o líder do PS/Faro, Adérito Silva, afirmou haver “muita margem de manobra para se encontrar uma solução que não esta”, argumentando que num parecer emitido pela ERSAR à proposta de aumento do tarifário pela Fagar, a própria entidade recomenda a redução dos custos de exploração.
“No parecer, em nada diz que o tarifário deve ser alterado, bem antes pelo contrário, refere que deve ser feita uma gestão cuidadosa, reduzindo os gastos e fazendo ganhos de eficiência”, afirmou, sublinhando que, em média, os aumentos rondam os 25%, embora dependa de cada caso e haja aumentos muito superiores.
Segundo o parecer da ERSAR, datado de 13 de dezembro de 2023 e distribuído pelo PS aos jornalistas, a entidade refere que o tarifário proposto “conduz a uma cobertura dos gastos excessiva no serviço de saneamento de águas”, pelo que deve ser “equacionada uma revisão do tarifário no sentido da sua redução”.
Adérito Silva considerou “inadmissível” que numa situação de pandemia, guerra e inflação não “se defenda os interesses da população”, acrescentando que foi solicitada uma Assembleia Municipal extraordinária para discutir o tema, aguardando agora pela marcação da data.
O líder da concelhia socialista prometeu, ainda, “mobilizar ou enquadrar uma mobilização geral no concelho” para reverter a situação, considerando que o município, que detém 51% da Fagar, não se pode desresponsabilizar do aumento, quando em dezembro tinha aprovado uma proposta de aumento global de 06%.
Na conferência de imprensa, a socialista Ana Passos, membro da Assembleia Municipal, disse que, em comparação ao tarifário de 2022 houve aumentos superiores a 100% e até a 200%.
No que respeita ao consumo doméstico, na tarifa fixa de saneamento o aumento foi de 114% e no primeiro escalão do serviço de gestão de resíduos de 106%.
Já no tarifário não-doméstico, os aumentos são ainda superiores: 148% na tarifa fixa do serviço de saneamento, 158% na gestão de resíduos e acima dos 200% na tarifa variável do segundo escalão de saneamento, ilustrou.
Questionada pela Lusa na passada semana sobre a razão do aumento, a Fagar alegou que o tarifário resulta da aplicabilidade das regras da ERSAR, “com a imputação do aumento dos encargos a uma parte significativa dos utilizadores, o que até agora não sucedia”, tendo sido dado cumprimento às recomendações do regulador.
Segundo a Fagar, além do aumento dos preços praticados pelos prestadores de serviços, registou-se no ano passado “um aumento excessivo do custo da entrega de resíduos à entidade gestora em alta (Algar), com o valor por tonelada a subir dos 39,27 para os 68,27 euros, com impacto direto negativo de aproximadamente um milhão de euros nas contas da empresa”.
“Sabemos já que este ano haverá novo aumento do valor por tonelada para os 80,91 euros, com impacto negativo estimado em meio milhão de euros, o que determinará uma nova correção do tarifário”, avisou a empresa municipal.
