O líder do Chega afirmou querer aplicar o regime de manifestações de fortuna ao RSI, de maneira a fiscalizá-lo, pretendendo ainda reduzir o número de beneficiários de prestações sociais em 25% até 2026. Em entrevista à Lusa, André Ventura frisou que não quer “acabar com o Rendimento Social de Inserção (RSI)”, defendendo que “há pessoas que efetivamente precisam” do subsídio em questão, pretendendo, no entanto, fiscalizá-lo.
Nesse sentido, o líder do Chega defendeu a aplicação do regime de manifestações de fortuna ao RSI, explicando que, no atual sistema tributário, o mecanismo em questão permite fazer um cálculo entre o “rendimento real” e o “rendimento declarado”, permitindo fazer um acerto para reequilibrar a contribuição das pessoas que, apesar de ganharem 600 euros por mês, têm “um barco” ou “um avião”. “Há muito tempo que defendemos um mecanismo semelhante para o RSI. Ou seja, quem está a receber RSI, não tem nada, mas depois ou tem posse ou propriedade de veículos de alta cilindrada, de motos de alta cilindrada, tem despesas em dinheiro ou em viagens de alto valor, etc., possa ser afastado desses benefícios ou até ter que devolver, que é o que nós defendemos”, frisou.
O líder do Chega considerou que os casos de pessoas beneficiárias do RSI nestas situações são significativos, alegando a sua experiência enquanto autarca em Loures, entre 2017 e 2018, sem, contudo, avançar com dados estatísticos para sustentar a sua afirmação.
Quanto a restantes beneficiários do RSI, Ventura salientou que há casos de “pessoas que são inválidas” ou que “ficaram impossibilitadas de trabalhar por várias circunstâncias da vida” e defendeu que o Estado as deve ajudar e, eventualmente, até “encontrar mais”. Ainda assim, o líder do Chega salientou que, nos próximos quatro anos, pretende reduzir em 25% o número de beneficiários de prestações sociais – com o RSI “no centro” – defendendo que tal seria “melhor para a economia” e “para o emprego”, e que traria “mais gente para o mercado”, poria “mais gente a trabalhar” e “a descontar”.
Questionado sobre se esse corte não estaria dependente da fiscalização referida, e se não pode situar-se abaixo dos 25% caso a aplicação do regime de manifestações de fortuna não detete um quarto dos beneficiários de prestações sociais nessa situação, André Ventura reconheceu que estaria “pendente da fiscalização”. “Nós temos que reduzir em 25% o que pagamos deste tipo de subsídios. Vamos, com uma fiscalização, tentar cruzar estes dois vetores: [se for] possível, sim senhor. Vê-se que não é possível, até podemos acomodar uma nova realidade. Mas a suspeita que eu tenho é que estamos a falar de valores até muito mais elevados”, indicou.
André Ventura reconheceu que o RSI corresponde a uma fatia pequena em termos macroeconómicos – segundo os dados mais recentes da Segurança Social, de novembro de 2021, há atualmente 206.879 beneficiários do RSI, que tem um valor médio por beneficiário de 119,56 euros –, e salientou que a sua fiscalização e corte se prende com a “moralização geral do sistema”.
O líder do Chega acrescentou ainda que apresentará no início da legislatura uma proposta que procurará fazer com que “todos os que recebam o RSI ou prestações equivalentes tenham que trabalhar se tiverem condições para isso, exceto se forem pessoas inválidas, ou muito doentes, ou pessoas idosas”.
