Portugal teve, nas duas últimas legislaturas, o executivo mais rápido e o mais demorado deste século a entrarem em funções, variando entre 25 dias em 2019 e 60 em 2015, tornando imprevisível calcular quando haverá XXIII Governo Constitucional.
Há dois anos, o Governo entrou em plenitude de funções apenas 25 dias depois das legislativas, numa eleição ganha pelo mesmo partido e com o mesmo primeiro-ministro no poder desde 2015.
Pelo contrário, após as eleições legislativas de 2015, o impasse político arrastou-se por 60 dias, passando pela posse de dois executivos minoritários, já que o primeiro não conseguiu ter aprovado o seu programa de Governo.
De acordo com a Constituição, um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo Parlamento (que pode não ser votado, mas cuja rejeição implica a demissão do executivo), e esta tem de acontecer num máximo de dez dias após o executivo ser empossado.
No entanto, não existem prazos legais para que o Governo tome posse ou seja apresentado ao Presidente da República. Em média, neste século XXI, os executivos entraram em plenitude de funções 35,5 dias depois das legislativas.
Se seguir o recorde dos 25 dias do mais rápido, o próximo Governo poderia estar em funções já em 24 de fevereiro, mas se for dos mais lentos não haveria executivo antes de 31 de março. Já se entrasse na média, o mais provável seria entrar em plenitude de funções perto de 7 de março.
Segundo a Constituição, o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, “ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
