Este sábado, a vacinação será dedicada aos membros mobilizados para o ato eleitoral de 30 de janeiro. Todas as pessoas recrutadas para as secções de voto irão ser convocadas por SMS, através de agendamento Central. Haverá ainda senhas digitais para as pessoas elegíveis que não recebam a mensagem, mediante a apresentação de um documento comprovativo das funções em causa.
A decisão do Governo, anunciada esta quinta-feira, está a ser operacionalizada pelo Núcleo de Coordenação de Apoio ao Ministério da Saúde, com o apoio da Administração Eleitoral.
Neste momento, a Administração Eleitoral está a recolher informações junto das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias relativas à identificação dos membros das mesas de voto e funcionários municipais que prestarão apoio ao ato eleitoral e que pretendam receber o reforço da vacina contra a Covid-19.
Segundo nota do Ministério da Administração está previsto um total de 16.427 mesas de voto para estas eleições legislativas, das quais 2.606 no dia do voto antecipado em mobilidade, ato que irá decorrer a 23 de janeiro de 2022.
Ao Expresso, a Secretaria-Geral da Administração Interna refere que serão mobilizados 69.105 membros de mesa, que contrão com o apoio de mais de 15.000 funcionários autárquicos. Por comparação, nas eleições presidenciais de 2021 havia 12.273 mesas de voto e nas eleições legislativas de 2019 eram 11.186.
Quanto ao recrutamento de pessoas para as mesas de voto no dia da eleição, “essa é uma responsabilidade dos partidos políticos”. Caso a mesa não possa ser possa constituída até às 9h do dia 30, por não haver número mínimo de três membros, caberá ao Presidente da Junta de Freguesia “designar os substitutos dos membros ausentes de entre os agentes eleitorais da bolsa correspondente”.
Se, apesar da mesa se encontrar constituída, se verificar a falta de um dos membros, o presidente substitui-o por qualquer eleitor da bolsa de agentes eleitorais. Se ainda assim não for possível designar agentes eleitorais, o Presidente da Junta de Freguesia nomeia os substitutos dos membros ausentes de entre eleitores da freguesia, mediante acordo da maioria dos restantes membros da mesa e dos representantes dos partidos.
A Administração Interna recorda que as câmaras municipais são responsáveis pela recolha dos votos antecipados para eleitores sujeitos a confinamento obrigatório e internados em lares. Em casos excecionais devido a impedimento de exercício de funções por força de confinamento de última hora dos próprios funcionários, os municípios podem recorrer ao mapa de pessoal de outra autarquia ou de serviços da administração central do Estado para constituição das equipas, após articulação entre a Secretaria Geral do MAI, as autarquias e os serviços envolvidos.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
