Que máscara tenho de levar?
As máscaras comunitárias ou sociais – isto é, as de tecido – não serão admitidas nos locais de voto, pelo que todas as pessoas têm de usar “máscara cirúrgica ou máscara FFP2 de forma adequada durante todo o processo eleitoral”, como adiantou a Direção-Geral da Saúde num parecer técnico divulgado na semana passada.
E se levar uma máscara de tecido?
Se os eleitores por acaso levarem uma máscara de tecido, em vez de uma cirúrgica ou FFP2, cabe às autarquias “garantir a distribuição de máscaras cirúrgicas ou máscaras FFP2 aos eleitores que se apresentem nos locais de votação sem máscara ou com máscara comunitária”, lê-se no parecer técnico da DGS.
O que preciso de levar além da máscara?
Para as urnas, os eleitores devem levar consigo o documento de identificação (cartão de cidadão ou bilhete de identidade) e, preferencialmente, uma caneta para assinalar o partido em que vão votar.
E se me esquecer da caneta?
A recomendação da DGS é clara: “utilizar de preferência uma caneta ou esferográfica própria para votar”. No entanto, em caso de esquecimento “vão ser disponibilizadas canetas para os eleitores assinalarem o voto no boletim”, adianta a Comissão Nacional de Eleições ao Expresso.
Em que horários posso votar? E se estiver infetado/em confinamento?
O Governo recomendou aos eleitores infetados e aos que se encontram em confinamento obrigatório devido à covid-19 o voto entre as 18h e as 19h. Os restantes cidadãos são aconselhados a votar entre as 8h e as 18h.
No entanto, trata-se apenas de uma recomendação: o Governo “não tem poderes para impedir as pessoas de votarem no horário que entenderem”, mas “tem a expectativa que esta recomendação seja ouvida e acatada, tal como as anteriores”, salientou a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, depois de anunciar que os infetados iam poder votar presencialmente no dia 30.
Ao contrário das últimas eleições – as autárquicas – desta vez vota-se até às 19h, em vez de até às 20h.
Como sei onde estou recenseado?
Se ainda não sabe onde está recenseado e onde deve votar no dia 30, utilize o portal de recenseamento disponibilizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Também pode enviar um SMS para o número 3838 com RE (espaço) número de identificação civil (espaço) data de nascimento, no formato ano mês dia: AAAAMMDD. Exemplo: RE 987897987 20021225.
Que partidos e coligações concorrem às legislativas?
Com assento parlamentar (por ordem alfabética) concorrem os seguintes:
- Bloco de Esquerda (BE)
- CDS – Partido Popular (CDS-PP)
- Chega (CH)
- Coligação Democrática Unitária (CDU) – PCP-PEV
- Iniciativa Liberal (IL)
- Livre (L)
- Partido Socialista (PS)
- Partido Social Democrata (PSD)
- Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
Sem assento parlamentar (por ordem alfabética) concorrem os seguintes:
- Aliança (A)
- Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) – apenas nos Açores
- Alternativa Democrática Nacional (ADN)
- Ergue-te (E)
- Juntos Pelo Povo (JPP)
- Madeira Primeiro (PSD/CDS) – apenas na Madeira
- Movimento Alternativo Socialista (MAS)
- Nós Cidadãos (NC)
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP-MRPP)
- Partido da Terra (MPT)
- Partido Popular Monárquico (PPM) – apenas na Madeira
- Partido Trabalhista Português (PTP)
- Reagir Incluir Reciclar (RIR)
- Volt Portugal (VP)
Importa salientar que nem todas as forças políticas se candidatam a todos os círculos eleitorais de Portugal. Por exemplo, Lisboa é o círculo com mais partidos candidatos no boletim de voto (20), enquanto Bragança é o círculo eleitoral com menos candidatos (13).
PSD e CDS concorrem coligados nas regiões autónomas, juntando-se ainda ao PPM nos Açores, como Aliança Democrática. Além de participar nessa coligação, o PPM só concorre sozinho na Madeira.
A coligação entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) – com o nome PPM-PURP – ficou impedida de concorrer às eleições legislativas, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado duas vezes a coligação.
Pode consultar os partidos e as coligações que concorrem nos diferentes círculos eleitorais aqui.
Quantos deputados são eleitos por distrito?
No total, 230 deputados são eleitos para a Assembleia da República, distribuídos pelos diferentes círculos eleitorais, como mostra o mapa. Há ainda que somar dois deputados no círculo da Europa e outros dois fora da Europa.
Quando é que se podem divulgar sondagens?
Desde o final da campanha eleitoral até ao encerramento das urnas em todo o país (às 19h nos Açores, quando são 20h em Portugal Continental e Madeira) “é proibida a publicação e a difusão bem como o comentário, a análise e a projeção de resultados de qualquer sondagem ou inquérito de opinião, direta ou indiretamente relacionados com o ato eleitoral”, vinca a Comissão Nacional de Eleições no seu site.
Quando se saberá o resultado das eleições?
Depende do ritmo da contagem. Podem ser divulgados os resultados do escrutínio provisório apenas a partir da hora do fecho das urnas na região autónoma dos Açores (19h locais, 20h no resto do país), como explica ainda a Comissão Nacional de Eleições.
Os distritos com menos eleitores são os que fecham primeiro, ficando para o fim os mais populosos: Lisboa, Porto e, numa segunda linha, Setúbal, Braga e Aveiro.
No entanto, os resultados finais só ficam apurados com os resultados dos círculos da Europa e de fora da Europa, dando cada um direito a dois deputados. Esse apuramento costuma demorar alguns dias, pelo que, em última análise, o destino da governação pode ficar pendente para lá da madrugada de segunda-feira. Em 2019, PS e PSD dividiram os deputados, mas entre 2002 e 2015, em cinco eleições consecutivas, o PSD elegeu três e o PS um.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
