André Ventura falava aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, que hoje está a ouvir os partidos políticos para falar sobre o ato eleitoral que vai decorrer no dia 30 e sobre os constrangimentos que isso implica em matéria de pandemia.
Ventura defendeu um consenso para que haja as condições ideais para que se possa exercer o direito ao voto sem grandes constrangimentos “e que isto não se torne numa arma de batalha política”.
“Os portugueses querem poder votar, votar em segurança e ter a certeza de que os órgãos de soberania, o parlamento e o Governo, tudo fizeram para garantir essa segurança”, disse.
Sobre os números esperados de pessoas confinadas no dia das eleições, Ventura disse que, “face às previsões mais alarmistas – que apontavam para 600 mil ou 500 mil confinados no dia das eleições – a expectativa do Governo é mais moderada e aponta para um número à volta do número que existiu no dia das eleições presidencias – 200 mil”.
“Temos algumas dúvidas que se fique por aí, mas vamos admitir esse cenário, por uma questão de consensualizar o que é importante neste momento”, afirmou.
Para o Chega, o que deveria ser feito, uma vez que não é possível alterar a lei eleitoral, era ser criado um circuito próprio para as pessoas em isolamento ou em confinamento, em cada escola e em cada secção de voto.
André Ventura referiu que o Governo transmitiu que a medida comporta um trabalho logístico que não é possível garantir até dia 30.
“O que provavelmente será feito será um reforço do voto antecipado, no dia 23, com a multiplicação de espaços, e também uma campanha de informação forte, a explicar às pessoas como e em que condições e quando é que podem exercer o voto antecipado, para garantir que podemos atingir um milhão de votos” por este meio.
Outra solução avançada pelo Chega aos jornalistas vai no sentido de ser definida uma hora ou duas para que as pessoas em isolamento pudessem exercer o seu direito ao voto, mas isso também exigia a mudança da lei eleitoral, o que não pode ser feito atualmente.
Segundo André Ventura, o mais provável é que surja uma recomendação para que as pessoas em isolamento votem em determinada hora, sempre durante o horário da votação.
Nesse período, adiantou, quem não está em confinamento deverá evitar deslocações até às assembleias de voto.
Outra matéria abordada no encontro com a ministra da Administração Interna foi o número de dias de isolamento, com o Chega a defender os cinco dias que já são adotados por alguns países, bem como nos Açores e Madeira.
No entanto, o Governo terá dito que mantém os sete dias preconizados pela Direção Geral da Saúde (DGS).
Esta audição dos partidos com assento parlamentar surge a propósito da informação avançada quarta-feira pelo Presidente da República de que o Governo pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.
No domingo, o primeiro-ministro, António Costa, disse em Elvas que o Governo vai ouvir os partidos para se encontrarem “as melhores soluções” para que, apesar do aumento do número de infeções por SARS-CoV-2, “o maior número de pessoas possa votar”.
“Não podendo haver alteração da lei, temos que, dentro do quadro da lei, encontrar as melhores soluções para garantir o fundamental, que é que o maior número de pessoas possa votar”, insistiu.
Por outro lado, o chefe do Governo frisou que o atual número de casos de covid-19 demonstra que “o risco que era previsto no início da semana passada tem vindo a minorar”, esperando que “a reabertura com cautela na segunda-feira, não prejudique esta evolução”.
Antes de André Ventura, a ministra recebeu o secretário-geral da Iniciativa Liberal, Miguel Rangel, que disse aos jornalistas que ainda não é conhecido o parecer da PGR.
