O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, percorreu vários concelhos do Algarve, nos dias 19 e 20 de outubro, para acompanhar investimentos em habitação pública e a custos controlados, numa deslocação em que defendeu o reforço da oferta de casas a preços acessíveis e apelou ao Governo para retirar a proposta de alteração à lei das rendas. A visita incluiu ainda uma sessão em Faro dedicada ao Orçamento do Estado para 2027, na qual justificou a abstenção socialista como forma de evitar uma crise política.
A deslocação contou com a participação de presidentes de câmara socialistas, deputados à Assembleia da República e dirigentes das estruturas locais do partido, permitindo acompanhar projetos habitacionais financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e identificar dificuldades na sua concretização.
Durante as visitas, José Luís Carneiro destacou o papel das autarquias na resposta às necessidades habitacionais e voltou a defender uma maior intervenção pública no setor.
Lagos, Portimão e Lagoa recebem visita do secretário-geral do PS
Em Lagos, na terça-feira, 20 de outubro, José Luís Carneiro visitou obras de habitação a custos controlados e de habitação social, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Lagos e da Federação Regional do Algarve do PS, Hugo Pereira.
Durante a passagem pelo concelho, o líder socialista defendeu que os encargos com a habitação não devem ultrapassar 35% do rendimento dos agregados familiares.
Apelou também ao Governo para abandonar a proposta de alteração à lei das rendas e propôs a criação de uma garantia pública destinada a apoiar famílias com dificuldades no pagamento, procurando simultaneamente proporcionar maior segurança aos proprietários.
A deslocação prosseguiu para Portimão, onde José Luís Carneiro visitou o empreendimento habitacional do Bairro Coca Maravilhas, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Álvaro Bila.
O projeto prevê a construção de 204 habitações destinadas ao arrendamento apoiado, num investimento de aproximadamente 27,7 milhões de euros, financiado pelo PRR através do Programa 1.º Direito.
Ainda durante a terça-feira, o secretário-geral do PS esteve em Lagoa, onde visitou o empreendimento habitacional de Porches, acompanhado por responsáveis autárquicos e dirigentes concelhios socialistas.
As obras das 36 habitações, de tipologias T1, T2 e T3, encontram-se praticamente concluídas, segundo a informação divulgada pela Federação Regional do Algarve do PS.
O empreendimento, financiado pelo PRR e com o apoio do Município de Lagoa, destina-se a aumentar a oferta habitacional no concelho, com soluções para agregados familiares de diferentes dimensões.
Olhão prepara 208 novas habitações e está a concluir outras 64
O acompanhamento dos investimentos habitacionais começou na segunda-feira, 19 de outubro, com uma visita dos deputados socialistas eleitos pelo círculo de Faro, Luís Graça e Vítor Guerreiro, ao concelho de Olhão.
Acompanhados pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Calé, os deputados estiveram no Bairro 16 de Junho Sul, onde conheceram as 64 novas habitações financiadas pelo PRR que se encontram em fase final de conclusão e se destinam a responder a necessidades de realojamento.
No terreno da antiga Litografia, a comitiva conheceu também o projeto de construção de 208 novas habitações, destinado a aumentar e diversificar a oferta habitacional no município.
Durante a visita, Ricardo Calé apresentou os diferentes modelos de habitação que a autarquia pretende desenvolver e alertou para a necessidade de simplificar os procedimentos administrativos.
O autarca defendeu uma maior desburocratização dos processos, de forma a permitir que os projetos preparados e o financiamento disponível se traduzam mais rapidamente em novas casas.
Ao longo da deslocação, os representantes socialistas recolheram igualmente contributos técnicos junto de empresas do setor, procurando identificar dificuldades associadas à execução dos investimentos e à construção e reabilitação de habitações.
José Luís Carneiro justifica abstenção do PS no Orçamento do Estado para 2027
A passagem do secretário-geral socialista pelo Algarve ficou também marcada pelo início, em Faro, de um roteiro nacional de debate sobre o Orçamento do Estado para 2027.
Na sessão realizada a 19 de outubro, José Luís Carneiro explicou a decisão de abstenção do PS com a necessidade de garantir estabilidade política e evitar uma crise, mantendo, contudo, as críticas às opções orçamentais do Governo.
“Nós fazemos oposição ao Governo, mas não fazemos oposição ao nosso país”, afirmou o líder socialista, sublinhando que a posição do partido não representa uma autorização sem reservas às políticas do Executivo.
A iniciativa integrou o programa de contactos do PS com autarcas, deputados e estruturas partidárias, destinado a discutir as opções orçamentais e os principais problemas enfrentados pelos diferentes territórios.
PS defende Serviço Nacional de Habitação e simplificação do licenciamento
No balanço da deslocação, José Luís Carneiro reiterou a defesa de uma maior oferta pública de habitação, da simplificação dos processos de licenciamento e da mobilização de terrenos municipais para a construção de novas casas.
O secretário-geral socialista sustentou a necessidade de reforçar a cooperação entre o Estado, as autarquias, as cooperativas, as associações de moradores e os setores privado e social, procurando aumentar a disponibilidade de habitação a preços comportáveis.
Voltou igualmente a defender a criação de um Serviço Nacional de Habitação, uma estrutura que, na perspetiva do PS, permitiria coordenar os diferentes intervenientes e melhorar a resposta às dificuldades de acesso à habitação.
Segundo os dados apresentados pelo partido, o financiamento mobilizado pelos anteriores governos socialistas, em articulação com as autarquias, traduziu-se em investimentos superiores a 50 milhões de euros no Algarve.
Para a Federação Regional do Algarve do PS, os dois dias de visitas permitiram acompanhar a execução dos projetos e identificar obstáculos que importa ultrapassar para acelerar a disponibilização de novas habitações.
A estrutura regional socialista considera que o acesso à habitação é determinante para a estabilidade das famílias, a autonomia dos jovens e a fixação da população no Algarve.
A Federação Regional do Algarve do PS refere ainda que pretende continuar a trabalhar com autarcas, deputados e estruturas concelhias para reforçar a oferta pública de habitação e acompanhar a concretização dos investimentos previstos na região.
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