O Governo acrescentou hoje mais dois níveis de risco elevado aos concelhos abrangidos pelas medidas especiais de combate à covid-19, mantendo 47 municípios em risco “extremamente elevado”, o mais alto na escala.
Numa conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, destacou que os concelhos vão estar divididos consoante os níveis de risco em “extremamente elevado”, “muito elevado”, “elevado” e “moderado” e será “em função destes critérios de risco” que “nos próximos meses serão “modeladas as medidas a adotar para que se ajustem o melhor possível à realidade efetiva em cada concelho”.
Em risco “extremamente elevado” estão 47 concelhos, por apresentarem mais de 960 casos de doença por 100 mil habitantes.
No nível “muito elevado” estão 80 concelhos por apresentarem mais de 480 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Em risco elevado encontram-se 86 concelhos, com mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes, e, em risco “moderado”, estão 65 concelhos, com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Da lista de risco saíram esta semana 15 concelhos*.
*CORREÇÃO: “17 concelhos” substituído por “15 concelhos”, inicialmente divulgado erradamente pelo Governo [Primeiro-ministro António Costa].
António Costa sublinhou que a lista é dinâmica e será revista de 15 em 15 dias, alinhada com a revisão do estado de emergência.
Estas são as novas medidas do estado de emergência
– Expresso
António Costa anunciou as medidas este sábado e incluem grandes restrições “da liberdade individual” – expressão utilizada pelo próprio primeiro-ministro. Foram também anunciados apoios económicos.
MEDIDAS GERAIS
. Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
. Proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5h de 2 dezembro e ainda entre as 23h de 4 dezembro e as 5h de 9 dezembro
. Suspensão das atividades letivas a 30 novembro e 7 dezembro
. Tolerância de ponto a 30 de novembro e 7 de dezembro
. Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de novembro e 7 de dezembro
MAPA DE RISCO
Portugal partido em quatro zonas de risco: risco extremamente elevado quando há mais de 960 casos de covid por 100 mil habitantes (há 47 concelhos nestas condições); risco muito elevado quando há entre 480 e 960 casos de covid por 100 mil habitantes (há 80 concelhos nestas condições); risco elevado quando há entre 240 e 480 casos de covid por 100 mil habitantes (há 86 concelhos nestas condições); risco moderado quando há até 240 casos de covid por 100 mil habitantes (há 65 concelhos nestas condições) – a lista de concelhos está disponível AQUI.
15 concelhos* saem da lista de risco elevado: Aljustrel, Alvaiázere, Beja, Borba, Carrazeda de Ansiães, Ferreira do Alentejo, Fornos de Algodres, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sousel, Tábua, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão, Vila Flor
*CORREÇÃO: “17 concelhos” substituído por “15 concelhos”, inicialmente divulgado erradamente pelo Governo [Primeiro-ministro António Costa].
RESTRIÇÕES NOS CONCELHOS COM MAIS DE 240 CASOS POR 100 MIL HABITANTES
. Manutenção da proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h em todos os dias
. Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório
. Manutenção dos horários de encerramento: estabelecimentos
comerciais às 22h, restaurantes e equipamentos culturais às 22h30
RESTRIÇÕES ADICIONAIS NOS CONCELHOS COM MAIS DE 480 CASOS (JUNTAM-SE ÀS ANTERIORES)
. Sábados, domingos e feriados de 1 e 8 dez: proibição de circulação
na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h
. Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (véspera de feriados): encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15h
MEDIDAS DE APOIO ECONÓMICO
. Apoiar.pt: 1.550 M€ (750 M€+ 160 M€ a fundo perdido)
. Acesso imediato ao Apoio à Retoma Progressiva
. Adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral
. Apoio à restauração
. Na próxima semana: rendas comerciais
