As estratégias regionais para a próxima década de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo já foram aprovadas, prevendo-se que até final do mês Norte e Centro aprovem também os documentos que ajudarão na negociação dos apoios comunitários.
Em declarações à Lusa, o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, explicou que as estratégias regionais são documentos produzidos pelos conselhos regionais de cada uma das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Além dos presidentes das Câmaras Municipais, integram os conselhos regionais as universidades, sindicatos, associações ambientais, associações empresariais, forças de segurança, peritos, entre outras entidades.
As estratégias regionais, acrescentou, “são muito importantes porque ajudarão a que o Governo possa negociar em termos objetivos, em termos de necessidade de cada uma das regiões, aquilo que vai ser o próximo quadro comunitário de apoio”.
“São documentos muito participados”, salientou, porque “toda a vida da região acaba por aparecer em cima da mesa”, refletindo um trabalho elaborado ao longo dos dois últimos anos por cada uma das CCDR, que “foi aperfeiçoando” aquilo que é estratégico para cada uma das regiões.
“Esta estratégia no fundo é uma revisitação da estratégia feita há sete anos para o quadro comunitário de apoio que estamos agora a terminar”, disse Carlos Miguel.
O secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional esclareceu, contudo, que as estratégias regionais são “macroplanos”, diferentes do que serão depois os planos de ação, “que são a obra em concreto”.
“É a partir da estratégia que as CCDR começam também a trabalhar nos planos de ação de forma a candidatarem-nos àquilo que são os fundos comunitários. Ainda estamos no macro, estamos nas prioridades de cada uma das regiões para depois se entrar mais tarde naquilo que é mesmo o projeto, que é o plano de ação para concretizar cada uma das estratégias”, referiu.
Para já foram aprovadas as estratégias regionais de Lisboa e Vale do Tejo (por unanimidade), do Algarve (com uma abstenção) e do Alentejo (com sete abstenções).
Os documentos do Norte e do Centro deverão ser aprovados até ao final de setembro.
Carlos Miguel salientou ainda a importância da existência destes planos regionais, já que as prioridades de cada uma das regiões são diferentes.
“Há prioridades nacionais, mas há prioridades regionais, determinadas características que são muito mais prementes numa região do que outra”, afirmou, apontando como exemplo a questão da gestão da água, que é uma grande prioridade para Alentejo e Algarve, mas que é muito provável que não esteja entre as primeiras prioridades no Norte ou no Centro.
“É importante que o Governo estabeleça as prioridades nacionais, aquelas que são transversais a todos os territórios e que são prioritárias para o Governo. Mas, que também tenha em mão e tenha o conhecimento aquilo que são os ‘jokers’, aquilo que são as prioridades, aquilo que são os trunfos de cada uma das regiões e que deve ser tratado em cada Programa Operacional regional”, sustentou.
