A 31.ª Cimeira Luso-Espanhola vai realizar-se no sábado, na Guarda, tendo como temas centrais a cooperação transfronteiriça e a articulação dos dois países na União Europeia para a recuperação económica, anunciou hoje o Governo português.
Esta cimeira foi acertada pelos primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Espanha, Pedro Sánchez, em 01 de julho passado, em Elvas, durante a cerimónia de reabertura de fronteiras terrestres dos dois países.
A cimeira deste ano apresenta como temas centrais “a cooperação transfronteiriça e a articulação de uma estratégia conjunta para a recuperação económica”, sobretudo no quadro da União Europeia.
Desde o início da pandemia da covid-19, Portugal e Espanha estiveram na primeira linha das exigências de solidariedade europeia para fazer face às consequências da paragem da atividade económica.
Em sucessivas cimeiras e reuniões do Eurogrupo realizadas entre maio e julho, os governos de Lisboa e de Madrid bateram-se pela aprovação de um fundo de recuperação ambicioso, sobretudo em termos de subvenções, assim como pelo fim rápido do impasse ao nível das negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027.
No plano ibérico, António Costa e Pedro Sánchez, ambos socialistas, têm assumido como principal objetivo a adoção de um conjunto de políticas públicas para o desenvolvimento das regiões transfronteiriças dos dois países, que se encontram entre as mais pobres da Europa.
Ao contrário do que acontece na generalidade das regiões transfronteiriças de Estados-membros da União Europeia, em que a fronteira constitui um fator de estímulo ao desenvolvimento da atividade económica, as zonas raianas de Portugal e de Espanha, de acordo com os dois primeiros-ministros, “apresentam uma baixa intensidade de relações económicas e sociais”.
Na apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, na terça-feira, numa sessão com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu destaque à questão das desigualdades no território nacional.
“Vamos fazer um investimento para a conectividade e modernização das áreas de localização empresarial no interior e construir ligações transfronteiriças de Bragança até ao Algarve que rompam com o isolamento de muitos dos territórios do interior relativamente a Espanha. Esse investimento é absolutamente crucial”, sustentou.
Neste ponto, o primeiro-ministro lamentou que, “por razões históricas bem conhecidas, a fronteira entre Portugal e Espanha é uma exceção e dos dois lados saio as regiões menos desenvolvidas dos dois países”.
“Por isso, a próxima Cimeira Luso-Espanhola vai aprovar uma estratégia de desenvolvimento transfronteiriço para financiada no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027. Portugal e Espanha estão juntos neste desafio de transformarem as suas regiões de fronteira em novas centralidades no mercado ibérico”, frisou.
António Costa disse mesmo acreditar que pequenas ligações que serão construídas “irão mudar completamente a geografia”.
“Bragança é a capital de distrito mais isolada no contexto nacional e vamos construir uma estrada de 20 quilómetros até à fronteira para colocar a cidade a cerca de 30 minutos de uma estação de comboio de alta velocidade. Isso permitirá colocar Bragança como a cidade portuguesa que está a menor tempo de distância de Madrid”, apontou o primeiro-ministro a título de exemplo.
Para o líder do executivo, a relação do interior do país “não tem de ser exclusivamente com o litoral”.
“Pelo contrário, as regiões do interior estão no centro do mercado Ibérico. Por isso, estão em melhores condições de aproveitar as sinergias de um mercado com 60 milhões de habitantes da Península Ibérica”, acrescentou.
