Ana Rita Bessa, deputada do CDS, questionou o Ministro da Educação sobre a falta de transporte escolar para crianças e jovens com deficiência. E quer saber quantos alunos com deficiência sem transporte escolar, estão identificados pelo Ministério da Educação, e quais os agrupamentos de escolas a que pertencem.
Para além disto, a deputada questiona “porque motivos não foram contratados serviços de transporte para estes alunos”, de modo a que pudessem estar aptos para o início do ano letivo, “de que maneira pensa o Governo resolver a situação”, se está em curso algum processo de contratação e se sim, “quando poderão estes alunos ter transporte escolar”. E, para concluir, tendo em conta que “a maioria destes alunos estão em casa desde o encerramento das atividades letivas no passado mês de março”, devido à pandemia de covid-19, Ana Rita Bessa quer saber se “o Ministério da Educação vai disponibilizar-lhes apoios adicionais e, se sim, quais.”
Na passada quinta-feira, o Movimento Cidadão Diferente (MCD) denunciou que “quase uma centena de alunos com deficiência estão impedidos de se deslocarem para os estabelecimentos de ensino onde estão matriculados devido à falta de transporte escolar.”
Para o Movimento esta situação é “insustentável” e alerta que, para além dos alunos estarem em casa, “muitos deles regrediram” na sua evolução cognitiva e encontram-se “sem quase apoio nenhum.”
Segundo o MCD, “entre 70 a 80 crianças e jovens portadores de deficiência de todo o país estão impedidos de comparecer às aulas por falta de transporte escolar.”
Citando as “respostas dos agrupamentos de escolas aos pais”, o MCD dá conta de queixas de “falta a autorização da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE )” e de que “os concursos só foram realizados a semana passada e não sabem quando irão disponibilizar os transportes”.
Entre as várias situações apuradas pelo movimento estão os agrupamentos de escolas da Quinta de Marrocos, em Benfica, e o de Queluz, em Belas, (ambos em Lisboa), o agrupamento de escolas de Pedome (Vila Nova de Famalicão) e o agrupamento de escolas de Águas Santas (Maia).
No agrupamento de escolas Diogo Cão, em Vila Real, a situação “foi, por agora, ultrapassada, com a câmara a assegurar o transporte dos alunos de e para as aulas”, explicou o coordenador do MCD.
