O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, considerou hoje que a eleição dos presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais “deu prova positiva”, numa mensagem em que felicita os novos dirigentes eleitos pelos autarcas.
Numa mensagem de vídeo colocada no ‘site’ do PS, José Luís Carneiro sublinha a “mudança qualitativa muito relevante nas estruturas” de coordenação e desenvolvimento regional, lembrando que a “proposta política” de eleição partiu de António Costa, secretário-geral dos socialistas e primeiro-ministro.
Uma proposta política “que agora deu prova e deu prova positiva” porque “foram mais de 72%, daqueles que foram votar, que votaram e que contribuíram para a eleição dos novos líderes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional” (CCDR), sublinha.
Segundo o número dois dos socialistas, foi “um amplo movimento de autarcas que correspondeu positivamente à chamada”.
“Foram cerca de 8.500 autarcas em pouco mais de 10.000, que corresponderam à convocatória e foram participar cumprindo o seu dever democrático na escolha dos novos responsáveis regionais”, acrescenta.
José Luís Carneiro termina felicitando os novos presidentes e vices das CCDR, lembrando que terão agora “responsabilidades acrescidas, não apenas para executarem os fundos comunitários que ainda estão em fase de execução, mas também para prepararem toda a estratégia de aplicação dos fundos destinados à coesão regional, ao desenvolvimento económico e ao desenvolvimento social”.
As eleições para a presidência das cinco CCDR confirmaram na terça-feira quatro candidatos únicos, à exceção do Alentejo, num modelo pouco consensual fora do espetro político do PS e PSD que mereceu críticas dos outros partidos.
O ainda presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva (PS) foi eleito no Alentejo, o ex-reitor da Universidade do Minho António Cunha, no Norte, e o ex-secretário de Estado José Apolinário (PS), no Algarve. Também
A eleição confirmou Isabel Damasceno, no Centro, e Teresa Almeida, em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), que assim se mantêm nos cargos.
As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
Mais de 10.000 autarcas dos executivos e das assembleias municipais de cada câmara foram convocados para eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes CCDR, que eram até agora nomeados pelo Governo.
Os presidentes das Câmaras também elegeram um dos dois vice-presidentes destas estruturas.
Os eleitos têm um mandato de quatro anos, embora nesta primeira vez, excecionalmente, seja de cinco.
Tal como os autarcas, os dirigentes eleitos para as CCDR também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.
Os seus mandatos poderão ser revogados por deliberação fundamentada do Governo, caso realizem uma “grave violação dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis”.
