O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António disse esta terça-feira que encontrou um município “completamente abandonado” quando há um ano chegou à liderança da autarquia, uma das mais endividadas do país e sob assistência financeira desde 2016.
O autarca do PS, que com a sua eleição pôs fim a 16 anos de governação do PSD na câmara do distrito de Faro, afirmou ter encontrado uma “situação muito mais difícil do que aquilo” que estava à espera, referindo que seria “pacífico” se houvesse dívidas associadas à realização de obra, quando o que aconteceu foi encontrar “um município completamente abandonado”.
Álvaro Araújo falava numa conferência de imprensa em que apresentou resultados de um levantamento às contas do município, numa altura em que a dívida da autarquia é de 160 milhões de euros e o passivo de 182 milhões, que aumenta de “dia para dia” devido aos juros de mora e que pode subir se os tribunais forem favoráveis a ações judiciais intentadas contra o município.
“Como é que nenhuma autoridade deste país pôs um travão nisto”, interrogou, sublinhando que mesmo depois do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), o primeiro instrumento de apoio financeiro a ser implementado – na altura em que Luís Gomes (PSD) era presidente -, a autarquia continuou a “ultrapassar o limite de endividamento” que era imposto, criando mais dívida.
São precisos “mais de 50 milhões de euros para acrescentar” à dívida já existente, de forma a fazer investimentos fundamentais no concelho
Segundo o autarca, são precisos “mais de 50 milhões de euros para acrescentar” à dívida já existente, de forma a fazer investimentos fundamentais no concelho, nomeadamente na criação de habitação social, na reparação de algumas estradas e em obras que são necessárias no parque de campismo, no Centro Cultural António Aleixo e no complexo desportivo da cidade.
Frisando que não se trata de uma “tentativa de caça às bruxas” e que nada move o atual executivo “contra absolutamente ninguém”, o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António disse querer apenas mostrar à população “onde o dinheiro é gasto e foi gasto”, frisando que é preciso “responsabilizar quem tem responsabilidade” na situação financeira da autarquia.
Segundo Álvaro Araújo, quando o novo executivo chegou ao município encontrou cerca de dois milhões de euros de dívida prescrita, nomeadamente, relativa a consumos de água, ocupação de espaço público e rendas que nunca foram cobradas, tendo ainda sido descobertos “contadores instalados em propriedades privadas e pagos pelo município”.
Por outro lado, no mês anterior a ter sido eleito, em setembro de 2021, o município gastou cerca de 20 mil euros em água no complexo desportivo, que possuía um contador doméstico para a rega dos relvados, algo que não “podia ser”, insistiu, sendo que, depois de corrigida a situação, a fatura da água passou a ser de cerca de 800 euros mensais.
De acordo com o autarca, no levantamento apurou-se que foram pagos mais de 800 mil euros a uma agência por viagens a Cuba, a maioria realizadas entre 2007 e 2011, país com o qual a autarquia de estabeleceu um acordo para a realização de cirurgias oftalmológicas e tratamentos médicos, tendo ainda sido detetados gastos de 205 mil euros relacionados com a geminação com a cidade cubana de Playa.
A Câmara de Vila Real de Santo António está sob assistência financeira desde 2016 e aguarda, neste momento, uma aprovação do Tribunal de Contas para receber mais verbas ao abrigo do Plano de Apoio Municipal (PAM).
