O antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde Álvaro Almeida vai substituir o anterior diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, António Gandra d’Almeida, que se demitiu depois de uma investigação sobre acumulação de funções incompatíveis.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à margem da inauguração, hoje de manhã, das instalações da Unidade de Saúde do Catujal (ULS São José), em Lisboa.
Na sexta-feira, o então diretor executivo do SNS, António Gandra d’Almeida, pediu a demissão das suas funções, pedido que foi aceite de imediato pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
O pedido de demissão foi anunciado depois de a SIC ter noticiado que acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.
Num comunicado entretanto divulgado, o Ministério da Saúde esclarece que está em curso uma reformulação da Direção Executiva do SNS e das respetivas competências funcionais, como consta do programa do Governo.
A reformulação passa por uma alteração da estrutura orgânica da entidade, que será assim “mais simplificada”, visando “uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde”.
Segundo o mesmo comunicado, Álvaro Santos Almeida é professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e na Porto Business School.
Doutorado em Economia pela London School of Economics and Political Science, Álvaro Santos Almeida foi presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, presidente da Entidade Reguladora da Saúde entre 2005 e 2010 e foi economista no Fundo Monetário Internacional.
Na Porto Business School é diretor da Pós-Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde.
Foi deputado do PSD e chegou a ser candidato à Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de 2017.
Entretanto, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou na segunda-feira uma inspeção à eventual acumulação de funções públicas e privadas de António Gandra d’Almeida nos períodos em que foi diretor do INEM do Norte e diretor executivo do SNS.
Além dessa inspeção, a IGAS vai realizar uma auditoria, desdobrada em vários processos, ao “desempenho organizacional das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde” relativa ao cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas.
Gandra de Almeida tinha sido escolhido pelo Governo em maio do ano passado, na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, depois de liderar a DE-SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.
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