O movimento autárquico Aliança Salvar Faro acusou a câmara local de deslealdade para com as populações das ilhas barreira da Ria Formosa abrangidas pelo processo de demolições de habitações em terrenos de domínio público.
A Aliança Salvar Faro, que é liderada pelo antigo presidente da Câmara algarvia José Vitorino, manifestou, em comunicado, a sua solidariedade às “muitas pessoas com edificações nas Ilhas barreira e sem espaços alternativos para viver ou desenvolverem actividades piscatórias, que são confrontadas com demolições” de espaços que ocupam há dezenas de anos.
“Tudo isto perante a inaceitável conduta política do presidente da Câmara [Rogério Bacalhau – PSD] e vereadores dos vários partidos, ao não contestarem o plano/programa de demolições que lhes foi comunicado pelo Governo, ao mesmo tempo que a autarquia abandona as pessoas às suas desgraças”, acrescentou o movimento.
A Aliança Salvar Faro recordou que, “em ofício de Dezembro, o gabinete da ministro do Ambiente [Jorge Moreira da Silva] informou o presidente da Câmara” sobre o processo de demolições nos núcleos da Culatra, Hangares e Farol e na Península do Ancão ou ilha de Faro, e este deu depois conhecimento do conteúdo a todos os vereadores e ao presidente da Assembleia Municipal”.
Movimento considera que demolições são um disparate do radicalismo
O movimento autárquico considerou que este ofício “exigia uma reacção de forte repúdio dos órgãos autárquicos” e contrapropostas, mas estes optaram por “meter o ofício na gaveta e ficarem calados, numa atitude de consentimento” que qualificou de “escandalosa e de desleal para com as populações” afectadas.
As demolições de habitações nas ilhas barreiras são “um disparate do radicalismo” para o movimento autárquico, que defende uma “requalificação dos espaços, a dinamização das actividades piscatórias e definição das condições para uso do solo” nos núcleos urbanos da Ria Formosa.
O projecto de renaturalização da Ria Formosa lançado pelo Governo, através da Sociedade Polis da Ria Formosa, prevê a demolição de 800 construções e arrancou no início de Dezembro no ilhote do Ramalhete.
A 7 de Janeiro, o presidente da Sociedade Polis, Sebastião Teixeira, disse que a demolição de mais de uma centena de casas consideradas ilegais, na Praia de Faro, avançaria “em breve” e seguramente antes do verão, mas sem especificar uma data.
No mesmo dia, técnicos da Polis iniciaram o processo de posse administrativa de 99 edificações clandestinas situadas nos núcleos piscatórios da Praia de Faro, numerando as casas sinalizadas para demolição a azul e colocando editais à porta, nos quais se pode ler que a partir daquela data a sociedade tomava posse daquelas construções.
Sebastião Teixeira esclareceu ainda que, de um total de 114 construções sinalizadas para demolição – nomeadamente anexos e casas de férias -, em ambos os extremos da praia, existem 15 cuja posse está suspensa devido ao facto de ainda correrem providências cautelares em tribunal.
(Agência Lusa)
