A Câmara de Albufeira (PSD) rejeitou uma proposta de um vereador do PS que previa a liquidação integral antecipada do empréstimo que o município contraiu ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), disse o presidente.
Carlos Silva e Sousa disse à Lusa que a intenção do vereador socialista Fernando Anastácio foi antecipar-se e fazer “politiquice” sobre uma matéria que o executivo já tinha pedido aos serviços municipais “para analisarem o assunto e ver até onde poderia ir essa amortização”.
“A proposta foi rejeitada com os votos do PSD [três eleitos] e do Movimento de Cidadãos Viva [um eleito]. A favor votaram dois [dos três] vereadores socialistas, porque um deles saiu da sala e não participou na votação”, adiantou o autarca Carlos Silva e Sousa.
A vereação do PS em Albufeira tinha proposto o pagamento dos 16 milhões de euros em dívida até ao final deste ano, montante que deveria ser pago durante 20 anos, até 2033, explicou à Lusa Fernando Anastácio, considerando que o município tem condições financeiras para liquidar o empréstimo.
Presidente da câmara diz que proposta teve apenas o objectivo de tirar dividendos políticos
Segundo o socialista, a autarquia deveria terminar este ano com um saldo positivo na ordem dos 25 milhões de euros, permitindo o pagamento do empréstimo e a libertação dos constrangimentos inerentes à adesão ao PAEL em termos de aplicação de impostos e taxas.
Embora o pagamento antecipado da dívida não permita, já em 2015, baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou a taxa de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), que nos municípios sob assistência financeira do PAEL devem estar na taxa máxima, pode permitir a redução das taxas municipais e o reforço da componente do investimento, frisou.
Mas o presidente do município disse à Lusa que esta proposta socialista teve apenas o objectivo “de tirar dividendos políticos” relativamente a uma matéria que já estava na ordem do dia na autarquia e que o vereador socialista sabia que o executivo iria apresentar na penúltima reunião de câmara do ano.
“Quando o orçamento foi aprovado, em Outubro, disse que tinha pedido aos serviços a análise do que poderia ser feito nesta matéria e estamos a aguardar por essa indicação. O PS sabia que tínhamos hipótese de fazer uma amortização considerável e antecipou-se”, afirmou Carlos Silva e Sousa.
O autarca reiterou o seu objectivo de liquidar o empréstimo do PAEL o quanto antes, mas frisou que só depois da análise que os serviços municipais estão a fazer é que se poderá quantificar os valores a amortizar.
Esse trabalho deverá estar concluído esta semana e o assunto será de novo abordado na reunião de Câmara da próxima semana, a penúltima do ano, acrescentou o presidente da Câmara de Albufeira.
(Agência Lusa)
