A cidade portuguesa da Guarda recebe, no sábado, a 31ª Cimeira Luso-Espanhola que junta quase 30 membros dos governos de Portugal e Espanha, entre ministros, secretários de Estado e embaixadores que acompanham os chefes dos executivos.
A comitiva de Espanha é a mais numerosa com o presidente do Governo, Pedro Sánchez, quatro vice-presidentes, seis ministros, seis secretários de estado e o embaixador espanhol em Portugal.
Do lado português, o primeiro-Ministro, António Costa, faz-se acompanhar de oito ministros, uma secretária de Estado e o embaixador de Portugal em Madrid.
As duas comitivas encontram-se na Guarda para discutir “a cooperação transfronteiriça e a articulação de uma estratégia conjunta para a recuperação económica” e apresentar um plano conjunto de desenvolvimento para a raia.
Nas comitivas de ambos os países estão representadas pastas desde os Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Economia, Trabalho, Ambiente, Infraestruturas, Coesão Territorial, Segurança Social, à Agricultura.
O programa para sábado inclui reuniões setoriais e um encontro entre o primeiro-ministro português e o presidente do Governo espanhol em torno dos temas centrais da cimeira.
Os dois chefes dos governos darão conta das conclusões destes encontros, que decorrem na manhã de sábado, e estarão também presentes, ao final da tarde, numa cerimónia onde será apresentada a Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço e um estudo sobre “A Projeção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística”.
O primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado, aquando da apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que esta cimeira “vai aprovar uma estratégia de desenvolvimento transfronteiriço para ser financiada no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027”.
“Portugal e Espanha estão juntos neste desafio de transformarem as suas regiões de fronteira em novas centralidades no mercado ibérico”, frisou o chefe do executivo português, que disse mesmo acreditar que pequenas ligações que serão construídas “irão mudar completamente a geografia”.
António Costa deu o exemplo de Bragança, a capital de distrito mais isolada no contexto português e para a qual está prevista a construção de uma estrada de 20 quilómetros até à fronteira, reclamada há décadas para ligar a Puebla de Sanábria, em Espanha.
Com esta ligação, Bragança deixará de ter a atual sinuosa estrada para chegar à estação dos comboios espanhóis de alta velocidade, na zona da Puebla de Sanábria, e encurtará a distância a Madrid.
António Costa tem defendido que “as regiões do interior estão no centro do mercado Ibérico, por isso, estão em melhores condições de aproveitar as sinergias de um mercado com 60 milhões de habitantes da Península Ibérica”.
No plano ibérico, o primeiro-ministro português e o presidente do Governo de Espanha, ambos socialistas, têm assumido como principal objetivo a adoção de um conjunto de políticas públicas para o desenvolvimento das regiões transfronteiriças dos dois países, que se encontram entre as mais pobres da Europa.
Ao contrário do que acontece na generalidade das regiões transfronteiriças de Estados-membros da União Europeia, em que a fronteira constitui um fator de estímulo ao desenvolvimento da atividade económica, as zonas raianas de Portugal e de Espanha, “apresentam uma baixa intensidade de relações económicas e sociais”.
“Por razões históricas bem conhecidas, a fronteira entre Portugal e Espanha é uma exceção e dos dois lados são as regiões menos desenvolvidas dos dois países”, segundo o primeiro-ministro português.
Para contrariar a atual realidade, o governo português já anunciou “um investimento para a conectividade e modernização das áreas de localização empresarial no interior” com a construção de “ligações transfronteiriças de Bragança até ao Algarve que rompam com o isolamento de muitos dos territórios do interior relativamente a Espanha”.
Este e outros investimentos fazem parte da estratégia comum ibérica transfronteiriça que será aprovada e divulgada na cimeira de sábado, na Guarda.
