O Grupo Parlamentar do PS, através da deputada Jamila Madeira, pediu esta quarta-feira, na audição Regimental de Nélson de Souza, ministro do Planeamento, maior detalhe relativamente às medidas para a retoma do setor do Turismo, inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Para a deputada socialista, eleita pelo círculo de Faro, o setor do turismo, “apesar dos bons ventos da campanha de vacinação e do apoio vital dos programas APOIAR e REACT, tem sido o mais fustigado em Portugal e no mundo pela crise pandémica e também o que mais demorará a recuperar”, segundo refere o Grupo Parlamentar do PS em comunicado.
Jamila Madeira, durante esta audição – que decorreu no âmbito da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação – sublinhou que “o turismo é transversal à economia, valendo, de forma direta, 17% do PIB português, sem contar com as sinergias indiretas e os empregos que gera noutras atividades, sendo também a maior atividade exportadora do país”.
Para a deputada socialista, a importância do setor é tal que obriga a respostas mais detalhadas relativamente à estratégia de alavancagem do setor no âmbito do PRR, no qual está inscrita “uma dotação de cerca de 4,6 milhões de euros. Porém, por ser uma resposta crítica para Portugal e para a economia portuguesa, mas, sobretudo, decisiva para o Algarve, que é a maior região turística do país e cuja economia está assente numa lógica de monocultura do turismo, é importante conhecer, com maior detalhe, as propostas do PRR para o setor”, afirmou.
Em resposta, o ministro Nélson de Souza concordou com a importância do turismo para a vitalidade da economia portuguesa e afirmou que “a saída da crise vai ter de corresponder a determinado tipo de padrões de evolução que não pode deixar de ter em conta a experiência vivida com este choque”.
Neste sentido, o governante garantiu que a retoma do setor “tem pleno cabimento na estratégia estrutural do PRR, que é um instrumento essencial para a reindustrialização do setor, que, apesar de não se tratar de indústria transformadora, deve ser entendida de forma mais abrangente”.
Para o ministro, esta resposta é indissociável das que serão dadas, por exemplo, às “indústrias criativas e às indústrias da cultura”, também já inscritas em sede de PRR, tendo acrescentado que da proposta da deputada socialista, o Governo vai “acrescentar uma evidência também relativamente ao turismo”, de forma a corresponder à sua “importância estratégica”.
Necessidade de incluir recuperação da Serra do Caldeirão no PRR
Para além da retoma do setor do turismo, Jamila Madeira realçou o elogio da União Europeia às ações, no âmbito dos recursos hídricos, que integram o PRR apresentado pelo Governo Português, “muito em concreto as que estão direcionadas para o Algarve, território muito afetado por períodos prolongados de seca”.
A deputada lembra que “sem água não há vida”, e acrescenta que o “plano de investimentos apresentado é muito importante, pois permite assegurar o ciclo da água e o acesso das populações e atividades económicas a este bem essencial à vida”.
Por último, em relação à floresta mediterrânica, Jamila Madeira alertou, com preocupação, para o facto da recuperação da serra do Caldeirão não estar inscrita no PRR: “É muito importante que esteja, visto tratar-se de um valor patrimonial, florestal e ambiental muito importante, quer para a resiliência aos fogos florestais como para o próprio ciclo da água na região”, uma vez que ali nascem diversas linhas de água temporárias essenciais para alimentar os aquíferos e as ribeiras no Algarve, explicou.
Em reação a esta advertência, o ministro Nelson de Souza admitiu igualmente “fazer todo o sentido”, considerando tratar-se, efetivamente, de “uma área que, em complemento das alterações climáticas, constitui um eixo fundamental da transição ecológica e não apenas da transição climática”, prometendo, assim, a inclusão de medidas, no PRR, que contribuam para a recuperação da Serra do Caldeirão.
