O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que imprimiu ao cargo um registo de atividade intensa e de proximidade com os cidadãos, teve em 2020 um final de mandato marcado pela pandemia de covid-19.
Com o país em estado de emergência e em crise sanitária, económica e social, Marcelo Rebelo de Sousa foi o chefe de Estado eleito em democracia a anunciar mais tarde a sua recandidatura, no dia 07 de dezembro, a menos de dois meses das presidenciais de 24 de janeiro de 2021 – e são ainda incertos os termos em que decorrerá a campanha para essas eleições, por causa da covid-19.
A partir de março, mês em que foram confirmados os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus em Portugal e, decorridas duas semanas, começou a haver mortes diárias de doentes com covid-19 no país, o combate a esta doença tornou-se o centro da política nacional e também da atuação do Presidente da República, que alterou substancialmente a sua agenda.
Marcelo Rebelo de Sousa cancelou deslocações ao estrangeiro e reduziu as iniciativas de contacto com a população, agora condicionadas pelo necessário distanciamento social, sem a afetividade de beijos e abraços que costumava distribuir nos quatro anos anteriores, passando a estar a maior parte do tempo no Palácio de Belém, com audiências a diversos setores de atividade.
No início de março, por ter estado com alunos de uma escola de Felgueiras que foi encerrada devido a um caso de covid-19 noutra turma, o Presidente da República optou por se isolar na sua casa, em Cascais, apesar de não apresentar sintomas, para dar um “exemplo reforçado de prevenção”.
Posteriormente, o chefe de Estado considerou que esse isolamento em casa, que durou nove dias, mostrou ser “muito limitativo” e “inoperacional”, desde logo, pelas condições em termos de comunicações, e decidiu que numa eventual situação de infeção ficará no Palácio de Belém.
Passadas duas semanas do encontro com os alunos de Felgueiras, e com um segundo teste de diagnóstico negativo, voltou a Belém e retomou o protagonismo logo no dia seguinte, 18 de março, ao propor à Assembleia da República a declaração do estado de emergência, após ter reunido o Conselho de Estado e ouvido o Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país nesse dia 18, para justificar o recurso, inédito em democracia, ao estado de emergência, em relação ao qual o primeiro-ministro inicialmente manifestou dúvidas.
O estado de emergência passou entretanto a ser defendido por António Costa como imprescindível e vigorou durante 45 dias seguidos, de 19 de março a 02 de maio, com duas renovações sucessivas. PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votaram a favor dos três decretos na Assembleia da República.
O Presidente da República e o primeiro-ministro mostraram-se em sintonia quanto ao fim do recurso a este quadro legal, manifestando ambos a vontade de que não voltasse a ser decretado.
Na sessão solene do 25 de Abril no parlamento, perante um quinto dos deputados e cerca de duas dezenas de convidados, centrou a sua intervenção na defesa desta comemoração da Revolução dos Cravos, procurando responder às “dúvidas de alguns portugueses”.
“O que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes”, declarou, recebendo palmas das bancadas de PS, PSD e BE.
Nesse período, além de se dirigir ao país sempre que decretava o estado de emergência, o chefe de Estado participou em reuniões regulares com especialistas sobre a evolução da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, desempenhando o papel de porta-voz das conclusões desses encontros, que começaram em 24 de março e se estenderam até 08 de julho.
Foram dez sessões, primeiro semanais e depois de periodicidade quinzenal, que surgiram por iniciativa do primeiro-ministro, com o objetivo de partilha de informação entre responsáveis políticos, e decorreram no Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, em Lisboa.
À saída da décima reunião, Marcelo Rebelo de Sousa deu por terminada esta “experiência de vários meses”, argumentando que aquele modelo “precisava de ser descontinuado, fechando um ciclo, e naturalmente ponderando, em tempo oportuno, a abertura de outro ciclo”. Seriam retomadas em setembro, no Porto.
No 10 de Junho, optou por fazer uma “cerimónia simbólica” no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, apenas com os dois oradores e seis convidados — que disse corresponder à forma como no seu entender se deveria ter comemorado o 25 de Abril e o 1.º de Maio.
No seu discurso, apelou a que se acordasse para a nova realidade resultante da pandemia e apontou os próximos meses e anos como “uma oportunidade única para mudar o que é preciso mudar, com coragem e determinação”.
Logo em março, o chefe de Estado comunicou a decisão de cancelar as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas que estavam previstas para a Madeira e a África do Sul.
Entre julho e outubro, Marcelo Rebelo de Sousa percorreu todos os concelhos do Algarve, num sinal de solidariedade a uma das regiões mais afetadas pela quebra no setor do turismo.
Em 06 de outubro, sob proposta do primeiro-ministro, o Presidente da República nomeou o juiz conselheiro José Tavares presidente do Tribunal de Contas, e deu-lhe posse no dia seguinte, sustentando que a revisão constitucional de 1997 estabeleceu um mandato único para este cargo. A não recondução de Vítor Caldeira causou polémica, com acusações de que se devia à sua atuação em relação ao Governo.
No dia 31 de outubro, com o número de mortes e de novos casos de infeção por dia a aumentar e quando se avolumavam preocupações de ordem jurídica sobre as medidas restritivas de direitos aplicadas sem estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu um regresso ao estado de emergência, mas desta vez remeteu o primeiro passo para o executivo.
O primeiro-ministro, António Costa, transmitiu-lhe esse pedido e o Presidente da República fez então essa proposta ao parlamento, que a aprovou, assinando no dia 06 de novembro o seu quarto decreto do estado de emergência, que entrou em vigor no dia 09 desse mês.
Dias antes, em entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa disse compreender “as críticas, as angústias e o estado de espírito dos portugueses” que “apontam erros, atrasos, contradições, ziguezagues” na resposta a esta pandemia.
“Eu não estou a absolver erros nem a dizer que não houve erros. Eu sou o maior responsável por eles”, acrescentou o chefe de Estado”, reforçando: “Eu estou a assumir a responsabilidade suprema por tudo isto”.
O estado de emergência foi renovado três vezes sucessivas, até 07 de janeiro de 2021, e Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país em todas essas ocasiões, exceto na última, por já ser candidato presidencial.
No plano das relações externas, foi a Moçambique, Israel e fez uma visita de Estado à Índia, antes de Portugal ser afetado pela covid-19. Desde março, quase tudo ficou adiado.
Foi três vezes a Espanha, a primeira das quais no dia 01 de julho, para assinalar a reabertura da fronteira que tinha estado encerrada durante três meses e meio, com cerimónias em Elvas e Badajoz, juntamente com o rei Felipe VI e os chefes dos governos português e espanhol.
No dia 21 de julho, deslocou-se a Madrid para um encontro com Felipe VI, a convite do rei espanhol, e no dia 01 de outubro os dois voltaram a estar juntos no Fórum La Toja, em Pontevedra, na Galiza.
Até ao final do ano, a sua única outra deslocação ao estrangeiro foi no dia 13 de outubro para dar a aula inaugural do Colégio da Europa, em Bruges, na Bélgica, que escolheu para patrono deste ano académico 2020/2021 o antigo Presidente da República português Mário Soares.
Depois de ter marcado as eleições presidenciais para 24 de janeiro, com 61 dias de antecedência, no dia 24 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República em 07 de dezembro.
O anúncio foi feito no espaço onde funcionou a sua sede de campanha nas presidenciais de 2016, agora ocupado pela pastelaria Versailles, mesmo junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, tendo como cenário as cores da bandeira nacional com a esfera armilar e o escudo em tamanho aumentado.
Numa declaração de cerca de dez minutos, sozinho, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que nunca sairia a meio desta “caminhada exigente e penosa”, apresentou-se como “exatamente o mesmo que avançou há cinco anos” e defendeu que Portugal precisa de um Presidente que estabilize e una os portugueses para vencer a atual crise.
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