Um apelo a uma ação urgente para combater a poluição sonora nas cidades europeias | Por João Palmeiro

O recente relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA), Environmental Noise in Europe 2025, destaca o grave impacto do ruído relacionado com os transportes na saúde pública em toda a Europa. Mais de 110 milhões de pessoas, ou seja, mais de 20% da população europeia, estão expostas a elevados níveis de ruído dos transportes que excedem os limites estabelecidos pelas regras da UE. Esta exposição está associada a uma série de problemas de saúde graves, incluindo doenças cardiovasculares, doenças mentais, diabetes e morte prematura. O relatório salienta igualmente a vulnerabilidade das crianças, uma vez que a exposição ao ruído contribui para dificuldades de leitura, problemas comportamentais e obesidade.

Os impactos na saúde também têm repercussões económicas. A AEA estima que a poluição sonora proveniente de fontes de transporte resulta, por si só, numa perda económica anual de 95,6 mil milhões de euros, ou seja, aproximadamente 0,6% do PIB da UE. O tráfego rodoviário é identificado como a fonte dominante de poluição sonora, afetando cerca de 92 milhões de pessoas em toda a UE. No entanto, o ruído dos caminhos de ferro e doa aviões, embora afete menos pessoas, continua a contribuir significativamente para a poluição sonora local, em especial perto dos principais corredores de transporte.

O impacto do ruído estende-se para além dos seres humanos – também afeta significativamente a natureza. A poluição sonora perturba a vida selvagem, tanto em terra como no mar, e constitui uma grande preocupação nas zonas Natura 2000 protegidas da Europa. O relatório da AEA salienta que pelo menos 29% destas zonas apresentam níveis de ruído que podem alterar o comportamento da vida selvagem, afetando os seus padrões de comunicação, reprodução e migração.

Estas conclusões apontam para a necessidade premente de uma ação mais abrangente em toda a UE para fazer face à crescente crise de saúde pública causada pela exposição ao ruído.

Cidades: no centro do desafio da poluição sonora

O Relatório Eurocities sobre o ruído nas cidades complementa o relatório da AEA que salienta o papel crucial que as cidades desempenham na gestão da poluição sonora. As áreas urbanas são particularmente afetadas devido às altas concentrações de atividade humana, transporte e infraestrutura. O relatório Eurocities salienta que as zonas urbanas são desproporcionadamente afetadas pelo ruído dos transportes rodoviários.

Apesar das provas crescentes dos riscos para a saúde associados ao ruído, a atenção política em matéria de poluição sonora continua a ser reduzida, o que dificulta às cidades a obtenção do financiamento e do apoio político necessários para as medidas de redução do ruído. Esta falta de atenção é agravada por desafios como as recentes alterações na metodologia de cálculo do ruído da UE, que impedem as cidades de comparar novos dados sobre o ruído com conjuntos de dados anteriores.

À luz dos desafios atuais, o relatório Eurocities Noise in Cities apresenta uma série de recomendações destinadas a enfrentar a crise de poluição sonora nas zonas urbanas.

Estes incluem:

• Um apelo à fixação de objetivos juridicamente vinculativos de redução do ruído a nível dos Estados-Membros, em consonância com o Plano de Ação para Poluição Zero da UE, que visa reduzir em 30 %, até 2030, o número de pessoas cronicamente perturbadas pelo ruído dos transportes. Sem metas vinculativas, as cidades lutam para obter apoio político e financiamento para políticas de redução do ruído.
• Um pedido à Comissão Europeia para que forneça urgentemente às cidades orientações atualizadas sobre a interpretação dos dados relativos ao ruído, de acordo com a nova metodologia de cálculo do ruído da UE. Tal permitiria às cidades comparar dados em diferentes períodos e orientar melhor as medidas de redução do ruído.
• Um apelo a um aumento do financiamento para apoiar iniciativas de redução do ruído. Isso inclui investimentos em sistemas de transporte mais silenciosos, melhores projetos de superfície de estradas e a construção de barreiras de ruído verde.

Cidades concebem paisagens sonoras urbanas positivas

Apesar dos desafios, muitas cidades em toda a Europa já estão a tomar medidas significativas para reduzir a poluição sonora e melhorar a qualidade de vida dos seus residentes. Estas iniciativas, destacadas no Relatório Eurocities sobre o ruído nas cidades, mostram como medidas inovadoras podem criar ambientes urbanos mais silenciosos e pacíficos.

Em Antuérpia, por exemplo, a cidade está a trabalhar em várias soluções para mitigar o ruído de uma estrada de tráfego intenso que passa perto de um dos seus parques urbanos. Desde soluções clássicas, como a alteração da superfície da estrada e a instalação de barreiras acústicas, até soluções inovadoras, como o uso do paisagismo e da topografia do parque para direcionar as pessoas para locais mais silenciosos e a construção de fontes para mascarar o som perturbador da estrada próxima. Ao incorporar o som no design de espaços públicos, Antuérpia criou com sucesso um refúgio para os moradores escaparem da agitação urbana, provando que o soundscaping pode ser uma solução eficaz e orientada para a comunidade.

Entretanto, em Roterdão, a resolução do problema dos veículos ruidosos tem estado no centro da estratégia da cidade. A cidade introduziu um inovador sistema “smiley noise”, que exibe mensagens nos ecrãs da estrada alertando os condutores quando estão a gerar ruído excessivo. Este sistema não só sensibiliza os condutores, como também serve de ferramenta para incentivar hábitos de condução mais silenciosos. Com base neste sucesso, Roterdão está a explorar a possibilidade de introduzir câmaras flash de ruído que podem emitir automaticamente multas para aqueles que violam os regulamentos de ruído, melhorando ainda mais a aplicação. Este projeto demonstra como a tecnologia pode desempenhar um papel fundamental na redução dos níveis de ruído em ambientes urbanos.

A cidade de Florença estabeleceu uma parceria com o projeto LIFE E-VIA para explorar o potencial de estradas mais silenciosas, especialmente para veículos elétricos. O projeto-piloto demonstrou que, através da utilização de pisos otimizados em termos de ruído e de pneus específicos para veículos elétricos, o ruído do tráfego pode ser significativamente reduzido. Isto é particularmente importante à medida que as cidades prosseguem a transição para soluções de transporte mais sustentáveis.

Lisboa adotou igualmente uma abordagem proactiva para reduzir o ruído, em especial devido à sua vibrante vida noturna. No coração da cidade, bares, clubes e restaurantes agora são obrigados a instalar limitadores de som, que estão conectados a uma plataforma de monitoramento on-line que garante o cumprimento dos limites de ruído. Este sistema permite que as autoridades da cidade acompanhem os níveis de ruído em tempo real e ajam rapidamente quando necessário.

Estes exemplos refletem um reconhecimento crescente da necessidade de conceber cidades tendo em mente o som. Ao adotar tais medidas, estas cidades estão a combater a poluição sonora e a melhorar a experiência urbana geral, tornando os seus ambientes mais agradáveis de viver tanto para residentes como para visitantes.

O caminho a seguir: integrar a gestão do ruído no planeamento urbano

Tanto o relatório Eurocities como o relatório da AEA sublinham a importância de integrar a gestão do ruído no planeamento urbano. O relatório Eurocities destaca a tendência crescente das cidades considerarem a paisagem sonora urbana mais ampla, indo além da redução do ruído para melhorar o ambiente acústico geral. Isso envolve projetar ruas e espaços públicos com o som em mente, incluindo o uso de espaços verdes e recursos de água para criar ambientes mais silenciosos e agradáveis.

Para alcançar progressos significativos na redução da poluição sonora, as cidades necessitam de uma melhor coordenação com as autoridades nacionais e regionais, bem como de um compromisso mais sólido por parte da Comissão Europeia. O relatório Eurocities sobre o ruído nas cidades apela a uma ação urgente para garantir que as cidades dispõem das ferramentas, dos recursos e do apoio político necessários para fazer face aos efeitos nocivos do ruído na saúde e no bem-estar.

Edição e adaptação de João Palmeiro com Eurocities/Wilma Dragonett.

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