À margem do Conselho Europeu há alguns dias em Bruxelas, o Presidente da República de Chipre, enquanto Presidente rotativo do Conselho da União Europeia, e os Presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia assinaram uma declaração conjunta intitulada “Europa para a Cultura, Cultura para a Europa”*. A declaração expõe o seu compromisso político partilhado de proteger, promover e apoiar a cultura na Europa.
Europa pela Cultura
Na sua declaração conjunta, as três instituições da UE reafirmam o papel da UE na proteção da diversidade cultural e linguística e na integração das considerações culturais em todas as políticas da UE, respeitando as competências nacionais.
As instituições manifestaram o seu compromisso em colocar a cultura no centro do projeto europeu, protegendo e promovendo a liberdade artística, a diversidade cultural, a inclusão e condições justas para os artistas. Além disso, comprometem-se a apoiar os setores cultural e criativo, incentivando o financiamento, a inovação e o desenvolvimento de capacidades, bem como promovendo o papel da Europa como líder cultural e criativo global.
Cultura para a Europa
A declaração conjunta reconhece também os imensos benefícios que os setores culturais e criativos da Europa proporcionam em termos de promoção de uma identidade europeia partilhada, sublinhando valores fundamentais da UE como a liberdade, igualdade e respeito pelos direitos humanos, e reforçando a competitividade da UE.
Os signatários reconhecem o papel fundamental que a cultura desempenha na abordagem a desafios contemporâneos, incluindo tensões geopolíticas, alterações climáticas, transição digital, desigualdade social e crise de saúde mental. Destacam, além disso, a contribuição dos setores cultural e criativo para o crescimento económico, inovação, coesão territorial e sustentabilidade ambiental.
Doze princípios fundamentais
Os compromissos estabelecidos na declaração estão organizados em torno de doze princípios abrangentes. Alguns dos princípios centram-se no apoio a artistas e profissionais culturais e incluem compromissos para proteger a liberdade artística de expressão, promover salários justos e condições de trabalho dignas, respeitando o papel e a autonomia dos parceiros sociais, e promovendo uma abordagem ética, centrada no ser humano e baseada nos direitos ao uso da inteligência artificial.
Outros princípios da declaração conjunta visam promover um acesso mais amplo à cultura e às profissões culturais e criativas, especialmente para pessoas jovens, vulneráveis ou marginalizadas. Incluem compromissos para reforçar o acesso inclusivo à cultura, promover a educação artística e reforçar o apoio a jovens artistas e a pessoas de origens desfavorecidas.
Os benefícios sociais e ambientais da cultura são destacados na declaração. Refletem-se em compromissos para promover os efeitos positivos da cultura na saúde e bem-estar, aproveitar o potencial da cultura para promover o desenvolvimento regional, incluindo através do turismo sustentável, e sublinhar a importância da cultura nas respostas políticas aos desafios ecológicos.
A declaração procura também promover a diversidade cultural e linguística da UE. Além disso, as três instituições comprometem-se a proteger o património cultural da Europa, incluindo através da utilização de tecnologias digitais para promover a sua preservação.
“A declaração conjunta de hoje reconhece o papel crucial da cultura na formação da identidade europeia. Numa época de incerteza geopolítica e rápida mudança tecnológica, investir em artistas, património cultural e criatividade é também um investimento na democracia, liberdade e nos valores que unem a Europa. Ao assinar esta declaração, estamos a enviar uma mensagem clara: a cultura deve estar plenamente integrada na formulação de políticas europeias como prioridade estratégica para o futuro da Europa”, afirma Nikos Christodoulides, Presidente da República de Chipre.
“A história da Europa é contada através da sua arte, cultura e criatividade. A Declaração Conjunta de hoje envia um sinal claro de que continuaremos a colocar a cultura no centro do projeto europeu. Ao apoiar mentes criativas, proteger a liberdade artística e fortalecer a nossa diversidade cultural e linguística, estamos a investir não só numa das maiores forças da Europa, mas também nos milhões de pessoas cujo talento, inovação e criatividade ajudam as nossas sociedades e economias a prosperar”, diz Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu.
“A nossa cultura está no cerne da nossa identidade. Além de ser uma fonte da força económica e geopolítica da Europa. Hoje, comprometemo-nos a proteger a liberdade artística e a tornar a arte acessível a todos os cidadãos – especialmente aos nossos jovens. A cultura deve continuar a ser uma força de unidade e aprendizagem**”, diz Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
Edição e adaptação de João Palmeiro com ECOCNews.
* “Europa para a Cultura, Cultura para a Europa” (Declaração conjunta)
** “Uma Bússola Cultural para a Europa” (Comunicação da Comissão)
