Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa;
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha;
Professor aposentado
O Orçamento do Estado é um documento onde estão previstas as receitas do Estado ao longo do ano e onde são fixadas as despesas que pode e devem ser feitas com essas receitas.
O O.E. pode ser representado pelas fatias, diferentes entre si, de um bolo numa bandeja aonde os ministérios vão tentar apanhar uma fatia o maior possível.
Não convém ao Estado, como a qualquer um de nós, estar permanentemente a gastar mais do que se recebe porque está a endividar-se e as dividas não são boas companheiras de vida, mas tem sido isso que tem acontecido desde 1974 com maior expressão nos últimos 20 anos.
Mas atenção, em alguns anos é conveniente o Estado ter défice o qual terá de ser compensado com superhávit nos anos seguintes.
Os governos só podem distribuir a riqueza que lhe é entregue através das taxas e impostos. A partir de 2016 o Estado distribuiu o que tinha e o que não tinha, o resultado está à vista, foi o aumento da divida e não há dinheiro para colmatar as necessidades prementes da população.
Todos nós queremos ganhar mais, trabalhar menos, ter mais segurança, ter melhor saúde e educação, é justo, todos aspiramos por uma vida melhor.
Mas agora está no tempo de pagar o que o Estado andou a gastar a mais nos primeiros anos deste século.
É como o Povo diz “vamos pagá-las todas juntas”, e se os juros da dívida pública subirem para 3% ou 4% a vida dos portugueses vai complicar-se MUITO. Repare-se que uma taxa de juro de 4% significa nove mil milhões de euros por ano! É despesa de vários ministérios juntos! Isto vai acontecer, é uma questão de tempo.
Foi mais fácil adotar políticas de curto prazo, distribuíram uns tostões, tiveram mais votos, prevaleceu o tacticismo partidário, mas o que é necessário é fazer reformas profundas para podermos viver melhor no futuro. Não quero falar aqui de políticas boas e políticas más, isso depende do “clube” de cada um.
Nos países nórdicos ganha-se três ou quatro vezes mais, trabalha-se menos horas, as empresas têm o seu próprio infantário para os filhos dos seus funcionários, os deputados ganham o ordenado que tinham na empresa onde estavam, não têm mordomias e os de longe vivem em residências comunitárias.
Para chegarmos lá temos que fazer o que eles fizeram há várias dezenas de anos, políticas estruturais sólidas, de imediato dá menos votos!
Só se pode distribuir aquilo que se tem!