Politicamente (in)correto: O preço da guerra, o lucro do Estado | Por Francisco Moleiro

A escalada da guerra no Médio Oriente voltou a expor uma das fragilidades estruturais da nossa  economia, a sua dependência energética e a consequente vulnerabilidade a choques externos.

O efeito imediato tem  sido visível, o aumento do preço dos combustíveis, mas o impacto real é mais profundo e transversal.

Por via de um conhecido efeito de arrastamento, encarecem-se os transportes, os bens alimentares, os serviços e, em última análise, o próprio custo de viver em sociedade.

Este fenómeno inflacionista, embora penalizador para as famílias, gera  um efeito paradoxal do ponto de vista das finanças públicas.

O Estado vê crescer as suas receitas fiscais sem necessidade de recorrer a medidas politicamente impopulares como o aumento direto de impostos.

O mecanismo é simples,  com a subida dos preços, aumenta a base tributável, o que se traduz numa arrecadação superior de IVA e de outros impostos indiretos.

A inflação, tantas vezes apresentada como inimiga do poder de compra, revela-se, assim, uma aliada silenciosa dos cofres públicos.

É precisamente neste ponto que se impõe uma reflexão de natureza política e ética.

Se o Estado beneficia de uma folga orçamental acrescida, ainda que conjuntural, será legítimo manter inalterada a carga fiscal que incide sobre os cidadãos ?

Ou, pelo contrário, não deveria essa margem ser mobilizada para aliviar o impacto que recai, de forma desproporcional, sobre a classe  média e os mais vulneráveis ?

Medidas como a reposição do IVA zero em bens essenciais ou uma redução mais expressiva da tributação sobre os combustíveis não constituem meros gestos de benevolência governativa,  representam, isso sim, um instrumento de justiça distributiva em contextos de crise.

Num quadro em que o rendimento disponível diminui e a incerteza aumenta, o papel do Estado não pode limitar-se à neutralidade contabilística, exige-se-lhe uma intervenção equilibrada, capaz de mitigar assimetrias e preservar a coesão social.

Mas a questão não se esgota no plano económico.

Há uma dimensão sociológica que importa considerar,  a perceção pública.

A história recente demonstra que não são apenas os indicadores macroeconómicos que determinam a estabilidade política, mas sobretudo a forma como os cidadãos sentem, e interpretam,  a sua realidade material.

A erosão do poder de compra, quando prolongada, tende a transformar-se em descontentamento difuso, que pode evoluir para contestação aberta.

Neste contexto, a dinâmica partidária adquire particular relevância.

Ao contrário do que por vezes se sugere no discurso oficial, a estabilidade governativa não é um dado adquirido.

É, antes, um equilíbrio delicado entre legitimidade eleitoral, desempenho económico e confiança social.

O crescimento da contestação, aliado às naturais ambições eleitorais de forças políticas como o Partido Socialista e o Chega, poderá intensificar a pressão sobre o Governo, reconfigurando o espaço político de forma imprevisível.

Uma eventual crise governativa, a ocorrer, dificilmente seria explicada apenas por fatores institucionais.

Seria, sobretudo, a expressão de um mal-estar mais profundo, a percepção de desigualdade, a sensação de injustiça fiscal e a crescente dificuldade em manter padrões de vida considerados básicos há apenas uns meses.

A política, afinal, não vive apenas de números, vive de narrativas, de expectativas e de confiança.

Do ponto de vista filosófico, esta conjuntura remete-nos para uma questão clássica.

Qual  é, afinal, a função do Estado em tempos de crise?

Será a de maximizar receitas e preservar o equilíbrio orçamental, ou a de atuar como garante último do bem-estar coletivo, mesmo que isso implique abdicar de parte dessa folga financeira?

Entre a ortodoxia financeira e a responsabilidade social, a escolha não é meramente técnica mas sim  profundamente política.

O Governo ainda vai a tempo de corrigir o rumo.

Não através de medidas avulsas ou simbólicas, mas por via de uma estratégia coerente que reconheça o peso real que a conjuntura internacional está a impor às famílias portuguesas.

Ignorar esse sinal poderá sair caro, não apenas em termos económicos, mas sobretudo no plano da confiança governativa.

Mas, talvez, isto não passe de uma divagação.

Afinal, de politiquices pouco sei,  ou talvez saiba o suficiente para desconfiar delas.

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