Assessor do Instituto de Defesa do Consumidor
Consultor do POSTAL
“Com os tribunais a declararem mais de 50 insolvências por dia, o ano de 2012 bateu todos os recordes de fechos, liquidação de empresas e do património de particulares. Desde as insolvências das empresas, à incapacidade de cumprimento das obrigações dos particulares, avistamos a sociedade a perder o estigma social das insolvências. Estes processos falimentares passaram, de um estado de vergonha social, a uma solução aceite pela maioria. Os particulares acabaram por perceber que as insolvências não existem apenas para as empresas, também se aplicam a eles próprios e podem representar uma solução viável para o excesso de endividamento”. Passou para o todo das prioridades, pois saber mais sobre a figura da insolvência e uso do crédito, da prevenção e das terapêuticas das situações de endividamento excessivo. “O credor toca sempre duas vezes”, por Nuno da Silva Vieira, A Esfera dos Livros, 2013, procura responder mediante casos práticos, definições clara dos conceitos jurídicos mais complexos, sugerindo estratégias para negociar com os credores, dando exemplos também de planos de pagamento e de revitalização e conselhos úteis para evitar a insolvência.
O autor começa por nos dizer que a insolvência é um estado em que o devedor não consegue cumprir pontualmente com as suas obrigações, mantendo despesas superiores aos rendimentos que aufere. E adianta: “No caso de a insolvência dizer respeito a pessoas singulares, podemos encontrar uma particularidade que a distingue das insolvências de outro tipo de patrimónios: a exoneração do passivo restante. Esta exoneração corresponde à possibilidade de perdão das dívidas dos devedores após o cumprimento da fase da cessão. Se o devedor cumprir esta fase sem incidentes, ficará desonerado das restantes dívidas. Como a sua profissão é de consultar em negócios, explica ao leitor de modo sugestivo o que é uma abordagem errada e uma abordagem correta a um credor e ilustra com um exemplo de plano de pagamentos com perdão de dívida, tal como exemplifica um orçamento familiar mensal. Essa mesma experiência profissional leva o autor a construir situações de grande sugestão sobre colapso financeiros, insolvências pessoais, casos de negócios sem pés nem cabeça que acabam em insolvências e, a par disso, vai dando definições compreensíveis do que é o fiduciário, exoneração do passivo restante, ser fiador ou avalista, o que é uma hipoteca, um descoberto autorizado, o processo de revitalização.
