Dia 8 de fevereiro os portugueses votam na segunda volta das eleições presidenciais, estas assumem um significado particular num momento em que se procura, deliberadamente, confundir o papel do Presidente da República com o de um Governo. Importa, por isso, esclarecer o nosso sistema constitucional e as funções do Presidente da República, votar nas presidências, não é eleger um executivo, é eleger um moderador, um árbitro, o garante que cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa.
O Presidente da República não governa, não legisla nem substitui a vontade popular expressa nas eleições legislativas. A sua função é garantir a independência nacional, a unidade do Estado, e o regular funcionamento das instituições democráticas, assegurando o equilíbrio entre os diversos poderes. Num regime plural, a sua missão exige serenidade, sentido de Estado e profundo respeito pela democracia portuguesa.
Neste contexto, a tentativa de transformar as eleições presidencias num exercício de confronto permanente ou num plebiscito ideológico, só empobrece o debate democrático e fragiliza a confiança dos cidadãos nas instituições. O Presidente da República deve unir todos os portugueses e não dividir uns contra os outros.
É também neste quadro que importa desmontar a narrativa que procura diabolizar o socialismo como se fosse uma ameaça à democracia, na realidade europeia e portuguesa o que existe é um legado de socialismo democrático e social-democracia, que esteve na origem de conquistas fundamentais do nosso quotidiano, o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Segurança Social, os Direitos Laborais, a Proteção dos mais vulneráveis e a própria consolidação do Estado de Direito Democrático.
No Algarve, a nossa região tem sentido a ausência de respostas estruturais por parte do poder político nacional, nomeadamente na saúde, na mobilidade, na habitação e no acesso a serviços públicos essenciais. Esse sentimento de abandono ajuda a explicar o descontentamento crescente e o espaço que discursos simplistas e populistas encontraram junto de muitos cidadãos, reconhecer estes erros é indispensável para recuperar a confiança, encontrar respostas e construir soluções viáveis para a nossa região. A resposta, porém, não pode passar pelo ataque à democracia ou às instituições. Tem de passar por mais responsabilidade política, mais diálogo e um compromisso sério com os problemas reais das populações. O Algarve não é apenas um destino de férias, o Algarve é uma região onde se vive o ano inteiro.
O apoio a António José Seguro nasce desta visão, não como expressão de um voto partidário, mas como um voto democrático e transversal, que agrega portugueses de diferentes sensibilidades políticas (tanto de esquerda como de direita), em torno de valores comuns, o respeito pela Constituição, o compromisso com o diálogo e defesa das instituições democráticas de direito.
António José Seguro representa o único perfil presidencial compatível com as exigências da função, desde logo, experiência, equilíbrio, responsabilidade, diálogo, moderação, seriedade e humanista. Um Presidente que compreende que a sua legitimidade resulta da confiança de todos os portugueses, e não da polarização ou do conflito.
Num momento decisivo para a democracia, importa escolher um Presidente que seja garante da estabilidade, da Constituição e da unidade nacional. O futuro não se constrói pelo ódio e pela desunião, constrói-se com unidade, responsabilidade, confiança e respeito pela democracia.
Dia 8, escolho um Portugal Seguro e não um Portugal (des)Venturado.
Dia 8, escolho a Democracia e tu?
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