Em toda a Europa, a democracia enfrenta pressões sem precedentes. A proliferação da desinformação, a polarização política e a erosão progressiva da confiança nas instituições públicas tornaram-se desafios transversais a todo o continente. Contudo, é na escala local, onde a política se cruza diariamente com a vida das populações, que a resposta está a ganhar forma. Apesar de disporem frequentemente de recursos mais limitados, os pequenos municípios beneficiam de uma proximidade única com os seus residentes, uma posição privilegiada que lhes permite incentivar a participação comunitária e reconstruir a coesão social a partir das bases.
Reconhecendo este potencial, a rede Eurocities* e a Generalitat** de Catalunya lançaram um programa de aprendizagem focado no reforço da democracia local. O projeto envolve oito municípios catalães que já estão a implementar medidas concretas de inovação cívica. No município de Sant Boi de Llobregat, por exemplo, desenvolvem-se programas para capacitar os jovens a identificar e combater a desinformação. Em El Vendrell, a prioridade passa por dar voz direta aos residentes nas decisões de investimento local, enquanto o município de Vic recorre a ferramentas digitais para dinamizar a participação cidadã. Já em Terrassa, a aposta reside na mobilização comunitária para revitalizar o mercado de bairro. Representantes destas localidades deslocaram-se a Bruxelas para partilhar os seus resultados com as instituições comunitárias, demonstrando como as boas práticas locais podem moldar grandes iniciativas europeias, como o futuro Escudo Europeu da Democracia.
Se, por um lado, as cidades demonstram capacidade para defender os valores democráticos da União Europeia, por outro, enfrentam o risco iminente de serem marginalizadas no processo de decisão sobre o financiamento comunitário. Enquanto os governos nacionais já começaram a desenhar os seus futuros planos de investimento e o Parlamento Europeu define a sua posição sobre os novos Planos de Parceria Nacional e Regional, os líderes locais lançam um forte alarme, sublinhando que a preparação antecipada não se pode transformar numa exclusão precoce.
Um inquérito preliminar realizado pela Eurocities, com base nas respostas de 37 cidades distribuídas por 17 Estados-Membros, revela uma discrepância profunda entre o progresso dos trabalhos de preparação dos novos Planos de Parceria Nacional e Regional ao nível central e a inclusão efetiva dos órgãos autárquicos.
| Indicador do Inquérito Eurocities | Percentagem de Respostas |
| Preparativos novos Planos de Parceria Nacional e Regional nacionais já em andamento nos Estados-Membros | 81% |
| Estruturas formais estabelecidas ou consultas iniciadas | 54% |
| Consultas formais realizadas com os municípios | 19% |
| Participação efetiva de cidades em grupos de trabalho preparatórios | 8% |
Conforme demonstra o quadro comparativo, existe um desequilíbrio acentuado, enquanto a grande maioria dos governos já avança a passos largos na definição do próximo orçamento, mais de três quartos das cidades europeias reportam um envolvimento limitado ou simplesmente inexistente.
Diante destes números, autarcas e líderes municipais reuniram-se em Bruxelas com Raffaele Fitto, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, para entregar em mão as conclusões do estudo. Os responsáveis autárquicos alertam que afastar os municípios corre o risco de repetir os erros cometidos na gestão dos fundos de recuperação pós-pandemia, enfraquecendo os planos nacionais de investimento e limitando o impacto do financiamento europeu na vida quotidiana dos cidadãos.
O alerta é partilhado por vários líderes urbanos do continente. Rafał Trzaskowski, autarca de Varsóvia, avisa que as cidades não podem ser chamadas apenas quando as prioridades, as reformas e os investimentos já estiverem decididos. No mesmo sentido, Matteo Lepore, autarca de Bolonha, recorda que os planos de recuperação mostraram que fazer o financiamento chegar às cidades não é o mesmo que dar voz às cidades. Também Henna Partanen, Primeira Vice-Presidente do Conselho Municipal de Espoo, reforça que o que as cidades precisam agora é de um canal formal para que o seu conhecimento no terreno molde concretamente os planos nacionais.
Face a este cenário, a Eurocities exige que a futura arquitetura financeira da União Europeia garanta a inclusão obrigatória dos municípios desde a fase inicial de conceção dos Planos de Parceria Nacional e Regional, assegurando uma dimensão urbana clara em cada projeto. Num momento em que os líderes europeus negociam à mesa em Bruxelas os montantes e as prioridades do orçamento comunitário, a mensagem do poder local é inequívoca: fortalecer a Europa exige dar voz a quem está mais próximo dos cidadãos, quer no combate à desinformação, quer na definição dos investimentos que moldam o futuro das comunidades.
Edição e adaptação de João Palmeiro com Eurocities.
*Rede europeia com mais de 200 cidades em 38 países
**Governo autonómico.
