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CÉLIA MARQUES PAZ - Lider de bancada da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António | Foto DR
Opinião, Política

Democracia em Pausa: Impasse na Junta de Freguesia de Monte Gordo – Quando a vontade do povo é ignorada| Por Célia Paz

“A grande pergunta que se coloca, é esta: Ficará a Junta de Monte Gordo paralisada durante quatro anos? E será a população a pagar o preço desta teimosia política?”

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Faço uma reflexão sobre um tema muito atual na nossa freguesia, Monte Gordo, que tantos dizem “amar”.

Realizaram-se recentemente eleições autárquicas. Antes deste ato eleitoral, os diversos partidos fizeram as suas campanhas e apresentaram programas e equipas. Como é natural, também em Monte Gordo foi assim. Cada força política apresentou à população o seu projeto para a freguesia e a equipa que o acompanhava, preparada para o pôr em prática.

No dia 12 de outubro, os eleitores de Monte Gordo, expressaram a sua vontade nas urnas. O resultado foi este:

• Partido Socialista: 756 votos — 4 eleitos

• AD (Coligação PSD/CDS): 588 votos — 3 eleitos

• CHEGA: 344 votos — 2 eleitos

• PCP: 102 votos — 0 eleitos

Perante estes números, não há dúvidas. A população quis que o Partido Socialista, com Ricardo Catarino como cabeça de lista, assumisse a liderança da Junta de Freguesia. Foi este o projeto mais votado e foi esta a equipa que a população de Monte Gordo escolheu.

No dia 27 de outubro, realizou-se a Tomada de Posse. Até aqui tudo decorreu normalmente. O problema começou na fase seguinte, a instalação dos órgãos, conforme previsto na Lei 169/99.

O presidente da Junta, enquanto cabeça da lista mais votada, tem legitimidade para propor os nomes para o executivo da Junta. E assim o fez, apresentou os dois nomes para vogais, precisamente (como normalmente acontece), os números 2 e 3 da sua lista, as mesmas pessoas, que trabalharam consigo o programa apresentado à população.

Acontece, que desde esse dia, até hoje, já se realizaram quatro reuniões com o objetivo de instalar o executivo. Todas elas falharam pelo mesmo motivo, os eleitos da AD e do CHEGA recusam-se a viabilizar os nomes propostos pelo presidente da Junta.

Ora, se a equipa apresentada ao povo foi esta, se foi com esta equipa que o programa foi construído e se foi este conjunto de pessoas que mereceu a confiança dos eleitores, quem somos nós para contrariar essa vontade?

Podemos concordar ou não, mas a vontade do povo deve ser respeitada.

O PS não alcançou maioria absoluta, é verdade. Mas ganhou as eleições. Teve mais 168 votos que a AD e mais 412 que o CHEGA. Os números falam por si, o projeto escolhido pela população foi o do Partido Socialista.

Quanto às restantes forças políticas, que não venceram, cabe-lhes o papel que sempre tiveram em democracia. O de fiscalizar e fazer oposição na Assembleia de Freguesia. Esse é o seu lugar, o seu dever e a sua responsabilidade.

Quanto aos motivos para a AD e o CHEGA estarem a bloquear a instalação do executivo, a verdade é que ninguém os conhece. E isso sim é grave. Por respeito aos eleitores de Monte Gordo, já deveriam ter pedido uma reunião ao presidente da Junta para explicar a sua posição e evitar que a freguesia continue paralisada.

E agora permitam-me mais uma reflexão. Ouvi da boca de um dos eleitos da oposição que “o povo também votou neles, logo também têm de fazer parte do executivo”.

Peço desculpa, mas isto não corresponde à realidade do modelo democrático.

Se assim fosse, não haveria oposição, nem em Monte Gordo, nem em lado nenhum. Todos os partidos seriam poder? Que papel teria então a Assembleia de freguesia? Perderia razão de existir.

Perante este impasse, fico a pensar, isto é vontade de trabalhar pela freguesia ou é apenas um braço de ferro de quem não aceita o resultado das eleições de 12 de outubro, onde o povo votou e foi soberano?

A grande pergunta que se coloca, é esta: Ficará a Junta de Monte Gordo paralisada durante quatro anos? E será a população a pagar o preço desta teimosia política?

Biografia politica: Atual, lider de bancada da Assembleia Municipal de VRSA, pelo Partido Socialista. Célia Paz foi presidente da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António, no último mandato (2021-2025), presidente da Concelhia do PS durante 8 anos, deputada na Assembleia da República na legislatura de 2019 e vereadora de oposição entre 2017 e 2021 em VRSA.

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