Autarcas europeus exigem orçamento da UE focado nas cidades em Estrasburgo | Por João Palmeiro

No mês passado, uma delegação de Autarcas de toda a Europa viajou à sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para se encontrar com Membros do Parlamento Europeu (MEPs) e Comissários Europeus. A mensagem central da delegação foi incisiva: o próximo Orçamento Plurianual da União Europeia (UE) para os próximos sete anos deve ser concebido para funcionar diretamente para as cidades.

Os líderes municipais expressaram forte preocupação de que as propostas atuais para o orçamento de longo prazo da UE ameacem re-nacionalizar os fundos da UE, efetivamente marginalizando os governos municipais e correndo o risco de repetir erros de planeamento do passado.

Voz portuguesa no debate europeu

A voz portuguesa fez-se sentir nesta iniciativa de alto nível. O Presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, um dos líderes da rede Eurocities (responsável pela mobilização), esteve ativamente envolvido na defesa desta causa, exigindo a plena inclusão das cidades no debate orçamental.
Adicionalmente, a cidade de Lisboa é um membro fundamental da aliança #MayorsforHousing (Autarcas pela Habitação), um dos temas cruciais na agenda das reuniões. A participação destes representantes sublinha a importância que Portugal atribui à necessidade de a UE dotar as cidades com ferramentas e financiamento adequados.

Destaques da agenda urbana

O encontro sublinhou a necessidade de envolver as cidades no centro da governação e da implementação das políticas europeias. A newsletter informativa mencionada cobrirá desenvolvimentos importantes nas seguintes áreas:

• Crise Habitacional: Atualizações sobre as ações da aliança #MayorsforHousing para elevar a habitação a uma prioridade máxima na agenda europeia.

• Cimeira das Cidades: Cobertura da Cimeira das Cidades de Timisoara, que se focou na questão do alargamento da UE.

• Descarbonização: Propostas das cidades destinadas a descarbonizar os setores europeus de habitação e arrefecimento.

• Mobilidade Urbana: Destaques da Semana Europeia da Mobilidade e as inovações em transporte sustentável nas cidades.

Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão e a contribuição portuguesa

O Fórum Global do Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão (MUFPP) esteve no centro das discussões sobre sistemas alimentares sustentáveis.

O MUFPP é um acordo global lançado em 2015 no qual as cidades se comprometem a desenvolver sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e justos, atuando em seis áreas chave que incluem a promoção de dietas sustentáveis, a redução do desperdício alimentar e a melhoria da governança alimentar.

Várias cidades portuguesas integram ativamente este Pacto, demonstrando o seu compromisso com a sustentabilidade alimentar: Lisboa, Porto, Cascais e Vila Nova de Gaia. Estes municípios desenvolvem projetos específicos centrados no combate ao desperdício, na promoção da agricultura urbana e na garantia do acesso a alimentos saudáveis para todos os cidadãos.

A delegação de autarcas sublinhou que, sendo o nível de governo mais próximo dos cidadãos, as cidades estão na vanguarda da implementação dos objetivos da UE. Por isso, exigem acesso e influência diretos sobre os fundos que moldam o seu futuro.

Edição e adaptação com IA de João Palmeiro/EUROCITIES.

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