Há violências que irrompem nas ruas, de punho erguido e rosto descoberto, e outras que preferem a penumbra dos gabinetes, a respeitabilidade das instituições e a linguagem asséptica dos regulamentos. Umas empunham armas; outras manejam despachos, multiplicam procedimentos e invocam, com a fleuma dos irrepreensíveis, as inevitabilidades do sistema. Umas ameaçam pela força; outras exercem-na sem levantar a voz. Todas, porém, se tornam perigosas quando a razão capitula, o medo se instala e a força, perdida a vergonha, reclama para si o direito de governar.
O século XX, com a sua indústria triunfante, a massificação dos desejos e a burocratização da existência, deixou-nos uma lição que o nosso otimismo tecnológico parece obstinado em esquecer: o progresso das máquinas não obriga ao progresso dos homens. Aperfeiçoámos os instrumentos, multiplicámos as necessidades, catalogámos a vida em repartições cada vez mais minuciosas e construímos, em nome da eficiência, prodigiosas maquinarias estatais para administrar pessoas. Mas, nem por isso, aprendemos a viver melhor uns com os outros. A sociedade cresceu em organização e perdeu em comunidade; o indivíduo ganhou em informação, mas ficou-se pelo anonimato e pelo emudecimento da voz, e descobriu que entre o direito de participar e o poder efetivo de decidir se espraia, tantas vezes, um abismo regulamentado com todo o cuidado.
Não admira, pois, que os apelos à não violência sejam hoje recebidos, em certos círculos, como uma ingenuidade de salão, própria de quem nunca teve de enfrentar a brutalidade do mundo. Discute-se, com a desenvoltura de quem não arrisca a pele no argumento, a legitimidade dos meios violentos de resistência à opressão, como se a nobreza dos fins pudesse lavar a infâmia dos meios. Em tempos de violências acampadas à porta da razão, insistir na distinção entre poder e violência parece, por vezes, uma excentricidade académica. E, no entanto, é precisamente quando essa distinção começa a ser tratada como um luxo que mais importa defendê-la — sem confundir o poder político com o monopólio estatal da violência legítima, na formulação clássica de Max Weber.
Convém, a este propósito, regressar a Hannah Arendt. Para a pensadora, o poder nasce quando os homens agem em conjunto, sustentados pelo consentimento e pela capacidade de construir um espaço público comum. A violência, pelo contrário, é instrumental: precisa de armas, de máquinas, de dispositivos de coerção; carece, em suma, de meios que substituam aquilo que já não consegue obter pela adesão. Onde o poder vacila, a violência oferece-se como sucedâneo. Promete restaurar a autoridade, mas corrói-lhe os fundamentos; impõe obediência, mas não fabrica legitimidade. É capaz de calar uma praça D. João I ou um concentrado de Rossio, não de conquistar a confiança de quem nelas é calado. E pode destruir o poder com uma eficácia que nunca conseguirá reproduzir na sua construção.
Curem-se da ilusão, pois, os devotos do tacão, que tentam mascarar a fragilidade do poder elevando o tom da ameaça e a vulgaridade da coação, seja apelidando os outros de arruaceiros, seja ordenando que os encostem à parede. Repete-se à exaustão, entre o senso comum e certas teorias políticas, que o poder nasce do fuzil. Trata-se de um chavão de fácil encanto para quantos preferem a obediência cega ao acordo mútuo e o medo ao trabalho paciente do convencimento.
Uma arma pode impor silêncio, produzir submissão e espalhar terror. Mas o silêncio não é consentimento, a submissão não é adesão e o terror não é poder político. Quando uma autoridade precisa de recorrer incessantemente à força para provar que ainda manda, talvez já tenha perdido aquilo que a legitimava: a capacidade de ser reconhecida sem ter de se impor a cada instante.
De Paris ao Porto, de Lisboa a Moscovo, esta verdade não deveria carecer de demonstração. E, contudo, continuamos a comportar-nos como se a violência pudesse resolver aquilo que a política deixou por dirimir. Como se o estrondo dispensasse o argumento, a confrontação poupasse o trabalho de diálogo e a destruição fosse uma expedita forma de construção. Como se a cólera, pelo simples facto de ter uma causa por base, adquirisse o privilégio de todas as razões. A indignação pode ser justa; os seus instrumentos, porém, não ficam por isso absolvidos. Há causas legítimas defendidas por meios que acabam por as desfigurar — e há revoltas que, de tanto combaterem a opressão, começam a aprender-lhe os métodos.
A História oferece-nos um inventário eloquente destas frustrações. Da guerra do Vietname aos movimentos estudantis de maio de 1968, dos protestos contra a burocracia estatal às revoltas juvenis em França, reaparece, sob circunstâncias diversas, uma inquietação comum: a de cidadãos que se sentem afastados dos lugares onde o seu destino coletivo é decidido. A juventude protesta, por vezes com desordem e violência, contra sistemas que lhe exigem paciência, mas lhe recusam influência; que lhe prometem participação, mas que apenas lhe entregam formulários; que a convocam para a democracia e depois se espantam quando ela pretende exercer o direito de intervir. As instituições, entretanto, recomendam serenidade, abrem um processo, nomeiam uma comissão e aguardam que a indignação, por cansaço ou falta de expediente, acabe por desaparecer.
Já em 1981, Pierre Rosanvallon chamava a atenção para o facto de a crise do Estado social não se esgotar nas contas públicas nem no equilíbrio financeiro. Era também uma crise cultural e de legitimidade. A questão não consistia apenas em saber quanto custava o Estado, mas em compreender por que razão tantos cidadãos deixavam de reconhecer nele um instrumento da sua vontade coletiva. Quando a palavra parece inútil, a participação se converte em ritual e a ação política se reduz à escolha periódica de representantes, a violência insinua-se como atalho para a mudança. Promete chegar depressa onde o diálogo parece não chegar nunca. Esquece-se, porém, de que os atalhos também conduzem a becos sem saída — e de que o caminho de regresso é, muitas vezes, mais penoso do que aquele que nos levou até lá.
A violência possui, sem dúvida, uma racionalidade instrumental: escolhe meios, calcula efeitos, procura alcançar fins imediatos. O seu perigo começa quando os meios se emancipam dos fins, quando a destruição deixa de ser uma exceção e se transforma em linguagem, quando a brutalidade, de tanto se repetir, adquire a enganadora aparência da normalidade. Nesse momento, já não é apenas a ordem pública que está ameaçada. É a própria capacidade de uma sociedade se reconhecer como comunidade política, isto é, como lugar onde as diferenças podem coexistir sem que cada divergência se converta numa batalha.
É então que a política fica suspensa — e com ela a suspensão da possibilidade de resolver o conflito sem o entregar à brutalidade da força. Na sua expressão mais nobre, a política transforma antagonismos em debate, interesses em negociação e conflitos em decisões partilhadas. Não elimina a divergência, nem promete a harmonia fácil dos discursos oficiais; impede, isso sim, que a divergência tenha de acabar no esmagamento do adversário. A violência dispensa o argumento e exige a submissão. Uma vez aceite como método habitual, alimenta-se de si própria: cada golpe reclama uma resposta, cada resposta legitima um novo golpe, cada vítima descobre no sofrimento a justificação para a represália. No fim, todos se declaram ofendidos, todos reclamam justiça e quase ninguém se reconhece responsável pelo incêndio.
Talvez resida aqui uma das contradições mais inquietantes do nosso tempo: queremos viver em democracia, mas nem sempre aceitamos a disciplina interior que ela exige. Reclamamos autoridade, desde que não nos contrarie; exigimos liberdade, desde que não nos incomode; defendemos o diálogo, até ao instante em que o outro começa a falar. Somos tolerantes enquanto não somos contrariados, democratas enquanto a decisão nos favorece, pacifistas enquanto a indignação alheia não perturba a nossa tranquilidade. Depois, surpreendemo-nos com a violência, como se ela tivesse chegado de um mundo estranho e não fosse também, por vezes, o resultado das nossas renúncias, das nossas cumplicidades e da nossa incapacidade de escutar.
E assim vamos acampando violências, nas ruas e nas consciências, diante das instituições e dentro delas, convencidos de que a força poderá realizar aquilo que a razão, a justiça e a política não conseguiram. Esquecemo-nos de que a violência pode conquistar um espaço, impor uma vontade, derrubar uma porta ou silenciar uma multidão. O que não consegue, por si só, é construir uma casa comum. Para isso são precisos outros instrumentos, menos espetaculares e mais exigentes: confiança, responsabilidade, justiça, liderança e a difícil disposição de reconhecer no adversário alguém com quem teremos, a inevitabilidade de continuar a viver.
O confronto físico até pode ditar quem sai vitorioso, mas nunca definirá quem tem razão ou quem tem legitimidade. Afinal, a violência destrói, mas não tem a competência para reconstruir uma vida digna nos dias que se lhe seguirão.
E talvez seja essa a pergunta que deveríamos fazer antes de cada confronto, antes de cada palavra incendiária e de cada gesto que se julga irreversível: quando a violência toma o lugar da política, quem ganha verdadeiramente o poder — e quem fica, afinal, sem ele?
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