Sempre ouvimos dizer que o exercício do poder local democrático foi a principal conquista do 25 de abril. Vejamos a leitura do presidente da câmara mais “velhinho” do país (27 anos do seu exercício continuado).
É inquestionável que o país “local” se desenvolveu nestes 47 anos. Eletrificou-se, levou-se água potável a todo o sítio, fez-se saneamento básico, novas estradas, caminhos agrícolas, construíram-se escolas, pavilhões desportivos, piscinas, parques empresariais, requalificaram-se aldeias, vilas, cidades, etc.
Mas “empurrou-se” os portugueses para as áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e litoral centro algarvio. Onde há cada vez menor qualidade de vida, onde custa cada vez mais respirar, onde a insegurança e a criminalidade aumentam, onde o stress é apanágio do dia-a-dia.
Por outro lado, o interior, de norte a sul do país, e a serra algarvia, de Alcoutim a Aljezur, despovoa-se, desertifica-se e envelhece. O que está na origem deste país cada vez mais assimétrico? Precisamente aqueles que deveriam contribuir para um país mais equilibrado e mais harmonioso: o Ministério do Ambiente, o Ordenamento do Território, os chamados instrumentos de ordenamento como a REN, a RAN, a Rede Natura e outros.
Os PDM’s que os municípios foram obrigados a aprovar, geralmente não refletem a vontade dos próprios autarcas que, muitas vezes, são acusados injustamente de só quererem cimento e alcatrão, como se de mentecaptos se tratassem. Sim, porque os “iluminados” estão nos gabinetes em Lisboa.
Rever um PDM é um trabalho hercúleo, levando uma vida (e vários presidentes do mesmo município), sujeito a dezenas de pareceres, qual deles o mais castrador.
Enfim, uma irracionalidade, que fomenta a ilegalidade, a especulação e a corrupção para venda de “facilitísmos”. Como combater MESMO o despovoamento a desertificação e o envelhecimento?… Tão difícil como fácil. Basta querer e haver vontade política de ir contra o “status quo”. Por exemplo, proporcionar cobertura nacional de redes móveis e de internet. Levar água potável a todo o lado. Estradas e vias de comunicação condignas. E acima de tudo, facilidade de construir e investir no interior. Faz-se precisamente o contrário. Cada vez mais obstáculos. O último foi inventado há pouco tempo, o parecer da comissão municipal de defesa da floresta contra incêndios.
No fundo, bastava os autarcas, legítimos representantes do povo, terem realmente poder nos seus territórios. Que é o que não acontece. Será que é necessário outro 25 de Abril para termos um país mais equilibrado e mais harmonioso?…
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