O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) disse esta quarta-feira que o país deve equacionar o voto eletrónico para o futuro, mas agora os eleitos locais devem garantir a participação nas Presidenciais dos infetados por covid-19 e em isolamento.
“Vivemos todos momentos diferentes e, talvez com esta situação que hoje ocorre, possa estar também na altura de a nossa democracia repensar [o sistema de voto], atualizar-se e, de alguma maneira, modernizar-se. Se calhar, estava na altura de pensarmos a questão do voto e a forma como fazemos as eleições. Por que não evoluir no sistema de voto eletrónico?”, questionou António Miguel Pina, em declarações à agência Lusa.
Confrontado com o papel atribuído aos presidentes de Câmara ou ao eleito local por eles designados para recolher os votos antecipados para as eleições Presidenciais de 24 de janeiro junto de idosos institucionalizados, doentes e pessoas impedidas de se deslocar às mesas de voto, o presidente da AMAL admitiu que a solução encontrada comporta riscos, mas considerou que, neste momento, já era difícil fazer de forma diferente.
“Quanto ao momento e como foi decidido fazer as coisas, não estou a ver como se poderia fazer de outra maneira, nas circunstâncias em que vivermos, qual era a outra opção diferente daquela que vamos ter”, questionou-se o também presidente da Câmara de Olhão, um dos 16 municípios do distrito de Faro representados pela AMAL.
António Miguel Pina equacionou, no entanto, a possibilidade de se avançar no futuro com a possibilidade de haver uma votação eletrónica à distância, com comprovação de identidade dos votantes.
“Hoje muita coisa se faz de forma eletrónica e até com certificados da nossa assinatura digital, como contratos, relação com a administração pública. Porque não evoluir para um sistema de voto eletrónico, que possa ser feito de forma não presencial? E isso talvez ajudaria até a uma maior participação, garantida a proteção informática desta solução”, sugeriu.
O presidente da comunidade intermunicipal algarvia reconheceu que a solução agora encontrada para o voto antecipado nas Presidenciais “traz mais riscos, expõe mais colaboradores” e comporta “talvez um excesso de responsabilização do eleito local, seja o presidente ou o vice-presidente, que tem de andar quase com a urna na mão a recolher os votos”, mas considerou que é necessário os autarcas assumirem esse papel para assegurar o voto a todos os eleitores.
“A Comissão Nacional de Eleições devia ter tido outro cuidado, porque ao eleito local, seja presidente ou vereadores, retira um pouco de dignidade fazer este trabalho administrativo”, disse o autarca, sublinhando, no entanto que “esse é o risco que se tem de correr” porque “o direito ao voto é um dos pilares da democracia”.
António Pina disse perceber “que o presidente tenha de fazer esse esforço” para “que as pessoas que estão infetadas e de quarentena não fiquem impossibilitadas de votar”, porque “há princípios da democracia dos quais não se pode abdicar” e, nas circunstâncias atuais da pandemia, “alguém acabaria por ter de o fazer”.
“É claro que esse alguém tem um risco adicional, mas também os profissionais de saúde estão na linha da frente têm também esse risco. Nós, funcionários públicos, temos também essa responsabilidade que é dar cumprimento a um dos pilares da democracia, que é o direito ao voto”, defendeu.
Mas, se hoje já se fazem declarações de IRS, pedidos de documentos e contratos de forma não presencial, mediante assinaturas digitais, “por que não se pode fazer voto eletrónico à distância?”, reiterou.
As eleições presidenciais estão marcadas para dia 24 deste mês e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
O Governo determinou que os eleitores em quarentena e idosos confinados em lares por causa da pandemia de covid-19 podem inscrever-se até ao próximo domingo para exercer o direito de voto antecipadamente e entre os dias 19 e 20.
No caso dos lares, os votos serão recolhidos por “equipas organizadas pelas autarquias”, com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares.
Nestas instalações também deverá ser “encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas”.
