O Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-Abrigo (NPISA) de Faro dá atualmente apoio a uma centena de pessoas, através de uma parceria que envolve 18 instituições, entre órgãos autárquicos, associações sociais ou organismos públicos, revelou a Câmara Municipal.
Sobre o perfil do sem-abrigo referenciado pelo Núcleo dos Sem-abrigo de Faro, a autarquia indicou que é “maioritariamente do sexo masculino, solteiro, com baixa escolaridade, idades entre os 30 e os 50 anos”.
A nacionalidade maioritária é a portuguesa, embora nos “últimos anos” haja “um aumento significativo de várias nacionalidades”, acrescentou, sem precisar.
O NPISA, criado em dezembro de 2010, “trabalha em parceria com 18 entidades do concelho na dimensão do fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo” e, em 30 de novembro passado, tinha ativos 104 processos sociais, indicou a Câmara de Faro em resposta à agência Lusa, ao fazer um ponto de situação sobre a população sem-abrigo no município.
O atendimento, esclareceu, é feito “independentemente da nacionalidade, origem racial ou étnica, religião, idade, sexo, orientação sexual, condição socioeconómica e condição de saúde física e mental”, e as pessoas referenciadas encontram-se “sem-teto, vivendo no espaço público, alojadas em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário”.
Os processos ativos são sempre mantidos “na situação de ‘em acompanhamento’” por cinco meses.
A zona do concelho “mais afetada” por esta problemática é “o território da União das Freguesias de Sé e São Pedro, nomeadamente em edifícios devolutos e em viaturas automóveis”.
Questionada sobre uma eventual subida no número das pessoas sem-teto no concelho, a Câmara de Faro respondeu que, relativamente ao ano passado, foi registado “um aumento no número de pessoas”, mas não o quantificou.
Entre as medidas implementadas na resposta concelhia está o “Projeto TMN”, desenvolvido pelo MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da SIDA – de Faro, que faz a “inserção de pessoas em situação de sem-abrigo na sociedade” e dá acesso a uma habitação partilhada “como primeiro passo” nesse processo de adaptação social.
Esta iniciativa conta com uma equipa multidisciplinar e dispõe de dois apartamentos com capacidade para 10 utentes, um número que o Grupo de Ajuda a Toxicodependentes iguala ao abrigo de outro projeto, designado “Projeto LEGOS”.
O Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial do MAPS também tem “capacidade para 35 utentes e apoia atualmente 13 pessoas em situação de sem-abrigo”, enquanto o Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) opera 30 camas em regime de alojamento temporário, cinco para alojamento de emergência e cinco destinadas ao município de Faro.
“Embora nos últimos anos a resposta ao nível do alojamento para as pessoas em situação de sem-abrigo tenha aumentado, não é suficiente para contemplar todas as sinalizações das pessoas em situação de sem-abrigo elegíveis para alojamento”, constatou o município.
A rede de parceiros do NPISA de Faro é composta por Câmara Municipal, União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), o Comando Distrital de Faro da PSP, a direção regional do Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o centro distrital de Faro do Instituto de Segurança Social, o Grupo de Ajuda a Toxicodependentes, o Movimento de Apoio à Problemática da Sida, a Santa Casa da Misericórdia de Faro e a Fábrica da Igreja de São Pedro de Faro.
Formam também parte da rede a Fábrica da Igreja da Paróquia de São Luís, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, a Administração Regional de Saúde do Algarve, o Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação Faro-Loulé, a Rede Europeia Anti-Pobreza, a Cáritas Diocesana do Algarve, a Guarda Nacional Republicana de Faro e o Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro.
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