O presidente da Cooperativa de viveiristas da Ria Formosa, no Algarve, manifestou esta terça-feira a sua satisfação pela publicação em Diário da República da renovação das licenças por seis anos, permitindo “ultrapassar os impasses” que a renovação anual acarretava.
José Florêncio preside à cooperativa com sede em Olhão, que agrupa mais de uma centena de viveiristas que trabalham na Ria Formosa, e explicou à agência Lusa que a decisão do actual Governo de renovar as licenças por seis anos, publicada em portaria no Diário da República, “é muito boa” para o sector e vem ao encontro dos anseios dos sócios.
“Esta publicação da portaria é muito boa e permite-nos evitar andar num impasse a cada ano, porque nunca sabíamos se teríamos novamente licença no ano seguinte”, afirmou o dirigente da cooperativa, criticando a situação que se verificava até à publicação da portaria e que obrigava os viveiristas a candidatarem-se a licenças todos os anos.
A atribuição anual de licenças deixava os profissionais cheios de “incertezas” e prejudicava qualquer projecto de desenvolvimento dos viveiros ou candidaturas a fundos comunitários, porque ambos se desenrolam em quadros plurianuais.
“Andávamos sempre com o coração nas mãos, sem saber se púnhamos mais areia, se não púnhamos, se criávamos mais ameijoas, se não criávamos. Neste momento, e desde que saiu a portaria, podemos trabalhar com outras perspectivas e concorrer a fundos comunitários”, acrescentou.
O actual quadro comunitário de apoio decorre até 2020 e esta renovação de licenças por seis anos vai permitir aceder a esses fundos com garantias de que, nos próximos anos o investimento ainda estará a ser feito pelas mesmas pessoas.
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou a 5 de Agosto que o Governo prolongou as licenças dos cerca de 1.500 viveiristas que existem no país – 1.000 dos quais exercem a sua actividade na Ria Formosa – por um período de mais seis anos.
Segundo a ministra, o Governo anterior, quando publicou a lei que regula o espaço marítimo, “não acautelou” a situação dos viveiristas, cujas licenças de dez anos tinham terminado e cuja renovação dependia de um concurso público, deixando-os “numa situação de precariedade”.
Ana Paula Vitorino observou que aqueles profissionais ficaram “não só sem a possibilidade de continuarem a sua actividade profissional, criando problemas sociais graves, como também criando graves dificuldades à própria produção de moluscos”.
Com o prolongamento das licenças por mais seis anos, acrescentou a governante, os viveiristas poderão ainda concorrer à atribuição de fundos comunitários até ao ano 2020, para “poderem fazer investimentos que melhorem a produtividade, as instalações que têm hoje e a qualidade do que é produzido”.
(Agência Lusa)
