O Governo deverá aprovar ainda esta quinta-feira um novo conjunto de apoios com impacto direto na economia e, potencialmente, no orçamento de famílias e empresas. As medidas, que serão apresentadas ao final do dia, surgem num contexto de pressão sobre os preços e aumento dos custos energéticos.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o primeiro-ministro antecipou algumas das decisões durante o debate quinzenal no Parlamento, sinalizando um pacote focado em setores mais expostos à atual conjuntura internacional, e o objetivo passa por mitigar os efeitos do aumento dos custos, sobretudo nos transportes e nos combustíveis, áreas particularmente sensíveis à instabilidade externa.
Transportes no centro das medidas
Entre as decisões já conhecidas está o adiamento do pagamento das contribuições para a Segurança Social por parte das empresas de transporte de mercadorias. Esta medida deverá abranger os meses de abril, maio e junho.
A intenção é aliviar a pressão financeira sobre o setor, permitindo maior liquidez numa fase de custos elevados. Trata-se de uma resposta direta ao impacto que o aumento dos combustíveis tem tido na atividade. Além disso, está previsto um apoio direto de 30 milhões de euros destinado ao transporte de mercadorias por conta de outrem.
Apoios também chegam ao transporte público
O pacote inclui igualmente um apoio de 10 milhões de euros para o transporte coletivo de passageiros, especialmente aquele que opera em regime de serviço público.
Segundo a mesma fonte, este montante deverá ser pago de uma só vez, numa tentativa de garantir rapidez na aplicação das medidas. Este reforço surge num momento em que os operadores enfrentam dificuldades associadas ao aumento dos custos de operação.
Combustíveis e margem de intervenção
Outro dos pontos em destaque é a intenção do Governo de solicitar à Comissão Europeia maior flexibilidade nas regras de auxílios de Estado.
Esta medida poderá abrir espaço a novos mecanismos de apoio, nomeadamente no que diz respeito à formação dos preços dos combustíveis. Ainda não são conhecidos os detalhes concretos, mas a possibilidade de introduzir descontos adicionais está em cima da mesa.
IVA zero fica de fora para já
Durante o debate parlamentar, foi também discutida a hipótese de aplicar IVA zero ao cabaz alimentar, uma proposta defendida por alguns partidos.
O primeiro-ministro afastou essa possibilidade, argumentando que não teria o efeito pretendido no alívio do custo de vida. Ainda assim, o Governo admite estudar outras formas de apoio direcionadas aos consumidores, sobretudo aos mais vulneráveis.
Um pacote com impacto ainda por medir
Apesar das linhas gerais já conhecidas, os detalhes completos das medidas só deverão ser divulgados após a reunião do Conselho de Ministros. Até lá, fica a indicação de que o pacote se concentra em áreas estratégicas da economia, com potencial impacto indireto no dia a dia dos cidadãos.
Segundo o Notícias ao Minuto, este conjunto de apoios pretende dar resposta a um contexto económico exigente, embora o alcance real das medidas só possa ser avaliado após a sua implementação.
No final, as decisões que serão conhecidas ao longo do dia poderão traduzir-se numa “folga” para alguns setores e, de forma indireta, para a carteira de muitos portugueses.
