No início desta semana foi publicada, em Diário da República, a portaria que estabelece a atualização das pensões para 2024. Saiba agora quanto vai aumentar a sua reforma.
A portaria em questão estabelece que as pensões serão atualizadas pela aplicação das seguintes percentagens:
- 6%, para as pensões de montante igual ou inferior a 1.018,52 euros;
- 5,65%, para as pensões de montante superior a 1.018,52 euros e igual ou inferior a 3.055,56 euros;
- 5% para as pensões de montante superior a 3.055,56 euros.
O mesmo documento estabelece ainda que as “pensões de montante superior a 6.111,12 euros não são objeto de atualização”, à exceção de algumas situações previstas na lei.
A atualização das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência no sistema de segurança social, bem como das pensões de aposentação, reforma, invalidez e sobrevivência no regime de proteção social convergente, será efetuada mediante a aplicação da percentagem de 6%.
O Governo confirmou, por meio de um comunicado divulgado em 30 de novembro, que as pensões teriam um aumento situado entre 5% e 6%, e que o Indexante de Apoios Sociais (IAS) subirá 28,83 euros no próximo ano, atingindo os 509,26 euros.
“O Governo vai atualizar o valor das pensões e do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) a partir dos valores da inflação para 2023, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conforme previsto na legislação”, referiu o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na ocasião.
Após a divulgação da estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE), que aponta para uma inflação média dos últimos 12 meses, excluindo habitação, de 5% em novembro, o Ministério liderado por Ana Mendes Godinho confirmou que o Indexante de Apoios Sociais (IAS) irá registar um aumento de 6% a partir de janeiro do próximo ano, face aos 489,43 euros deste ano.
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