Obter a pensão de velhice costumava ser um processo demorado, com respostas que podiam demorar semanas. Agora existe um serviço que promete simplificar: a “Pensão na hora”. De acordo com o portal de notícias Ekonomista, este mecanismo está disponível desde 26 de fevereiro de 2021 na plataforma Segurança Social Direta e permite que os requerentes façam o pedido de reforma e recebam uma resposta num prazo inferior a 24 horas.
A novidade procura reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, que, nos casos mais simples, rondava os 50 dias. Segundo a mesma fonte, a automatização do cálculo do valor da pensão contribui para agilizar processos e diminuir a carga de análise manual por parte dos serviços.
Como funciona o serviço
A “Pensão na hora” permite que o valor da reforma seja calculado automaticamente pelo sistema, com base na carreira contributiva registada. Escreve a publicação que, após apresentar o pedido, o requerente pode verificar de imediato os anos de descontos e o valor bruto estimado da sua pensão.
Se concordar com o valor, o processo avança e é emitida uma pensão provisória no prazo máximo de 24 horas. Refere a mesma fonte que o pagamento começa na data estipulada, sendo possível proceder a ajustes caso se detete alguma incorreção nos cálculos.
Condições de acesso
Para recorrer a este serviço é necessário ter atingido a idade legal ou pessoal de reforma e possuir os anos de descontos exigidos para aceder à pensão. Explica o site que só são considerados os descontos feitos no regime geral da Segurança Social, ficando excluídos, para já, outros regimes contributivos nacionais ou estrangeiros.
O requerente não pode estar abrangido por carreiras especiais, deve residir em Portugal e, no caso dos trabalhadores independentes, não ter dívidas à Segurança Social. Apenas com estas condições preenchidas é possível beneficiar da decisão automática.
Passos para fazer o pedido
Para iniciar o processo é preciso estar registado na Segurança Social Direta e aceder com a respetiva senha. Acrescenta o Ekonomista que, dentro do menu “Pensões”, basta escolher “Pensão de Velhice” para visualizar os anos de descontos e o valor estimado da reforma.
Após responder a algumas questões, o pedido é submetido e a decisão é comunicada através da caixa de mensagens da plataforma. O montante atribuído é pago provisoriamente até ser validado em definitivo.
A Segurança Social aconselha a atualização regular dos dados pessoais, como número de telefone e endereço de email. Incluir o IBAN permite que a pensão seja transferida diretamente para a conta bancária, tornando o processo mais rápido.
Nos casos em que as condições não estejam reunidas, o pedido segue para análise manual, mas o requerente pode acompanhar online a evolução do processo e verificar o estado em tempo real.
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