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Declaração de IRS. Crédito: Lusa
Declaração de IRS. Crédito: Lusa
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Vai receber ou pagar IRS? Governo explica o detalhe que decide tudo e que muitos contribuintes ignoram

Receber reembolso de IRS ou pagar imposto? O Governo explica o detalhe que faz toda a diferença no resultado final do IRS

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O IRS continua a gerar dúvidas entre muitos contribuintes, sobretudo numa altura em que começam a chegar os primeiros reembolsos. Ainda assim, há um detalhe essencial que determina o resultado final e que passa despercebido a grande parte das pessoas.

De acordo com o portal oficial do Governo, no âmbito da rubrica Finanças à Lupa, tudo depende da forma como é feita a liquidação do imposto pela Autoridade Tributária após a entrega da declaração.

Segundo a mesma fonte, é essa conta final que define se o contribuinte tem direito a reembolso ou se, pelo contrário, terá de pagar IRS adicional.

O detalhe que decide tudo no IRS

O fator decisivo está na diferença entre o imposto que foi retido ao longo do ano e o valor efetivamente apurado após a entrega da declaração.

Se o montante retido durante 2025 for superior ao imposto calculado, o contribuinte recebe a diferença sob a forma de reembolso. Por outro lado, se o valor retido for inferior ao imposto devido, será necessário pagar o montante em falta.

Porque é que há quem receba e quem pague

Esta diferença resulta de vários fatores, incluindo o nível de rendimentos, as retenções na fonte aplicadas ao longo do ano e as deduções fiscais.

Despesas com saúde, educação, habitação ou benefícios fiscais podem reduzir o imposto final e influenciar diretamente o resultado da declaração. Assim, dois contribuintes com rendimentos semelhantes podem ter resultados diferentes, consoante as suas despesas e retenções.

Há limites mínimos a considerar

Nem sempre há lugar a pagamento ou reembolso, mesmo quando existe diferença no cálculo final. Segundo o Governo, não é cobrado IRS quando o valor a pagar é inferior a 25 euros. Da mesma forma, não há reembolso quando o montante a devolver é inferior a 10 euros. sendo que estes limites são aplicados automaticamente pela Autoridade Tributária.

Reembolsos já começaram a chegar

A campanha do IRS decorre até 30 de junho e os primeiros reembolsos já começaram a ser processados. De acordo com informações oficiais, os contribuintes abrangidos pelo IRS Automático tendem a receber mais rapidamente, muitas vezes em menos de duas semanas após a submissão, ao invés que nas declarações mais complexas, o prazo pode estender-se até três semanas ou mais.

IRS Automático abrange mais contribuintes

Este ano, o número de contribuintes abrangidos pelo IRS Automático deverá aumentar, incluindo mais perfis de rendimentos, sendo que esta funcionalidade permite simplificar o processo de entrega e, em muitos casos, acelerar o reembolso.

Ainda assim, o resultado final continua a depender dos dados fiscais e das deduções aplicáveis a cada contribuinte.

Um resultado que pode surpreender

O IRS pode trazer um reembolso esperado ou uma despesa inesperada, dependendo de como foi feita a retenção ao longo do ano.

Pequenos detalhes podem fazer a diferença, tornando essencial perceber como funciona a liquidação do imposto. No final, compreender este mecanismo ajuda a antecipar o resultado e evitar surpresas quando a conta final é feita.

Leia também: Reformados podem aumentar a pensão com esta ‘ajuda’ da Segurança Social: saiba se tem direito e como pode pedir

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