A partir de 10 de abril, os consumidores vão poder devolver garrafas e latas de bebidas e receber 10 cêntimos por cada embalagem. O novo Sistema de Depósito e Reembolso entra em funcionamento nessa data e prevê uma rede nacional de máquinas automáticas e pontos de recolha para incentivar a reciclagem de qualidade.
De acordo com o portal especializado em economia ECO, que entrevistou o presidente da Sistema de Depósito e Reembolso, Leonardo Mathias, o modelo prevê que, no momento da compra, seja cobrado um valor adicional de 10 cêntimos por cada embalagem incluÃda no sistema. Esse montante será devolvido quando o consumidor entregar a embalagem vazia num ponto autorizado.
Como identificar as embalagens abrangidas
As embalagens elegÃveis estarão identificadas com a marca do sistema, denominada Volta, e com um código de barras especÃfico que permitirá a leitura pelas máquinas.
Segundo explica o ECO, apesar de o sistema arrancar oficialmente a 10 de abril, haverá um perÃodo de transição de 120 dias. Durante esse tempo, coexistirão no mercado embalagens com e sem código de reembolso. No caso das embalagens antigas, o consumidor não pagará o valor adicional nem terá direito ao reembolso.
O valor do depósito aparecerá discriminado na fatura, logo abaixo do preço do produto, permitindo identificar claramente o montante pago a tÃtulo de depósito.
Onde pode devolver as garrafas e latas
A recolha será feita através de cerca de 2.500 máquinas automáticas instaladas em supermercados com mais de 400 metros quadrados. Existem aproximadamente 2.800 estabelecimentos com essa dimensão em Portugal, o que significa que a maioria deverá estar equipada com o sistema.
De acordo com a mesma fonte, o objetivo é ter cerca de 85 por cento das máquinas instaladas até à data de arranque. Para além disso, estarão disponÃveis cerca de 8.000 pontos de recolha manual, sobretudo em grandes unidades hoteleiras e estabelecimentos com elevado consumo de bebidas.
O sistema incluirá ainda 48 quiosques destinados à entrega de maiores quantidades de embalagens, localizados em 38 municÃpios. Estes espaços permitirão depositar um saco com várias embalagens, facilitando a devolução por parte do setor da restauração e hotelaria, embora também estejam acessÃveis ao público em geral.
Em que condições devem ser entregues as embalagens
Para que sejam aceites pelas máquinas, as embalagens devem estar intactas. Segundo explicou Leonardo Mathias ao ECO, embalagens amolgadas ou sem tampa podem ser rejeitadas, uma vez que o sistema necessita de ler corretamente o código e garantir que o material segue para reciclagem de elevada qualidade.
A entrega nas máquinas é feita uma a uma. O equipamento identifica o código de barras e verifica as condições da embalagem antes de aceitar a devolução.
Como receber o dinheiro
O reembolso pode ser feito de quatro formas distintas. O consumidor pode optar por receber um talão para levantamento em numerário na caixa do supermercado, utilizar um talão de desconto para compras futuras, carregar o valor no cartão do estabelecimento ou doar o montante a uma instituição de solidariedade social indicada no sistema.
Segundo o ECO, existirá uma instituição nacional, alternada anualmente, podendo cada supermercado associar também uma entidade local.
O sistema está aberto a qualquer utilizador, incluindo turistas, e as máquinas terão opções de idioma. Está ainda prevista uma aplicação móvel que permitirá localizar os pontos de devolução, embora o seu lançamento esteja previsto para uma fase posterior.
Com este modelo, Portugal junta-se aos paÃses que já adotaram sistemas de depósito e reembolso como forma de aumentar as taxas de reciclagem e reduzir o desperdÃcio.
A partir de abril, cada embalagem poderá valer 10 cêntimos. E o gesto de devolução passa a ter retorno imediato.
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