A alteração ao calendário do Imposto Único de Circulação vai criar uma situação inesperada para cerca de 20 mil contribuintes: o pagamento do imposto duas vezes num intervalo que pode não ultrapassar três meses. A mudança, que passa a concentrar toda a cobrança anual do IUC no mês de fevereiro, foi aprovada para vigorar em 2026 e reorganiza por completo o ciclo habitual do imposto automóvel.
No modelo atual, o IUC é pago no mês de aniversário da matrícula, o que espalha os pagamentos ao longo do ano.
A partir de 2026, todos os veículos terão de liquidar o imposto até ao final de fevereiro, o que, segundo o Ekonomista, site especializado em economia, foi justificado pelo Governo como uma forma de simplificar o calendário fiscal e reduzir o incumprimento. A intenção pode ser compreensível, mas a transição deixa alguns contribuintes numa situação desconfortável.
Quem pagou em 2025 vai sentir a mudança primeiro
A introdução de uma data única para todos os veículos cria um efeito de sobreposição entre o imposto de 2025 e o de 2026. Isto acontece sobretudo a quem tem matrículas registadas no final do ano ou a quem adquiriu um automóvel nos últimos meses de 2025.
Quem pagou o IUC em novembro ou dezembro terá de pagar novamente em fevereiro, desta vez relativo a 2026. Segundo a mesma fonte, esta coincidência pode abranger entre 15 mil e 20 mil proprietários.
Na prática, o contribuinte cumpre as regras, mas enfrenta dois pagamentos muito próximos. Não há aumento de imposto, nem agravamento de taxas. O que se altera é apenas o momento de cobrança. Ainda assim, para muitas famílias, isto significa antecipar uma despesa que geralmente era distribuída ao longo do ano.
Pagamentos podem ser feitos de uma só vez ou em duas prestações
O novo modelo mantém a possibilidade de fracionar o pagamento do IUC quando o valor anual ultrapassa 100 euros. Nesse caso, a primeira prestação continua a ser paga em fevereiro e a segunda em outubro.
Para valores inferiores, o pagamento é feito numa única tranche. De acordo com a publicação Ekonomista, esta opção pretende tornar o processo mais previsível, mas não resolve o impacto imediato da fase de transição.
A medida afeta sobretudo veículos matriculados mais recentemente, carros adquiridos em segunda mão perto do fim do ano e situações em que a mudança de proprietário ocorreu pouco antes da revisão legislativa. Nestes casos, é fundamental verificar o histórico de pagamentos no Portal das Finanças e confirmar a data exata em que o imposto relativo a 2025 foi liquidado.
O que deve fazer para evitar surpresas
As Finanças reforçam que não haverá qualquer subida de imposto. No entanto, recomendam a todos os condutores que confirmem a data atual de pagamento e consultem o novo calendário assim que entrar em vigor.
Segundo o Ekonomista, quem estiver a vender a viatura ou a alterar a titularidade deve também certificar-se de que o registo está atualizado, evitando assim responsabilidades inesperadas no momento da cobrança.
A mudança pode simplificar o sistema a longo prazo, mas obriga muitos contribuintes a ajustarem as contas num curto espaço de tempo. O essencial é verificar desde já a data da matrícula e antecipar o eventual pagamento duplo, sobretudo para quem costuma organizar o orçamento mensal ao cêntimo.
